Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados

RESOLUÇÕES DA EXECUTIVA NACIONAL DO PSOL

SÃO PAULO – 30 DE JANEIRO DE 2012.

RESOLUÇÃO POLÍTICA SOBRE CAMPANHAS DO PRIMEIRO SEMESTRE

Considerando o agravamento da crise econômica mundial, cujos efeitos são cada vez mais sentidos no Brasil, inclusive forçando o governo federal a apontar para 2012 com medidas que sinalizem aos grandes investidores que seus interesses não serão prejudicados.

Considerando os ataques que os trabalhadores vêm sofrendo, cuja violenta desocupação de Pinheirinhos é simbólica, seja na crescente criminalização dos movimentos sociais.

Considerando que o governo federal pretende aprovar no início deste semestre a terceira reforma de previdência, que tem como alvo principal a redução de direitos previdenciários para os futuros servidores públicos.

Considerando ainda que também o governo pretende finalizar a reforma do código florestal o mais rápido possível, mantendo no texto a anistia aos desmatadores e a facilitação da expansão do agronegócio e a destruição de nossas florestas.

Considerando também que crise tende a agravar a necessidade do governo de fazer superávits às custas da redução dos recursos para as área sociais, inclusive com corte orçamentário de 60 bilhões neste ano. E que os limites impostos ao novo Plano Nacional de Educação se inserem neste contexto.

Considerando o crescimento das lutas neste início ano, como exemplo as greves de policiais militares, estudantes que foram às ruas contra o aumento das tarifas.

A Executiva Nacional do PSOL decide:

1. Convocar sua militância e todo o movimento de esquerda para desenvolver quatro grandes campanhas nacionais de mobilização, as quais enfrentam ataques governamentais e propiciam a discussão dos malefícios das políticas de ajuste fiscal, desnudando os reais impactos da crise em nosso país.
2. O partido desenvolverá quatro campanhas nacionais neste primeiro semestre:
   1. Contra a desocupação de Pinheirinhos. Desapropriação do terreno e garantia de moradia para os seus ocupantes. Punição dos responsáveis pela violência ocorrida. Vincular com a denúncia a criminalização dos movimentos sociais e firme defesa do direito da moradia. Destaque para participação da militância no ato do dia 2 de fevereiro em São José dos Campos. Articular um ato nacional.
   2. Denúncia da Divida Pública, realizando campanha articulada com três eixos de mobilização: reforma previdência, aumento de salários e 10% do PIB pra educação pública.
   3. Pela rejeição do projeto de reforma do código florestal e campanha pelo veto das principais mudanças que agridem o meio-ambiente, preparando a participação do partido na Conferência Rio+20.
   4. O PSOL compreende que tais campanhas somente serão vitoriosas se forem desenvolvidas com todos os setores sociais interessados em frear o avanço da política de jogar nas costas do povo trabalhador a conta da crise mundial. Por isso, nossos diretórios e parlamentares buscarão ampliar o leque de setores engajados em suas atividades.
   5. Criação de um grupo de trabalho para aprofundar o estudo sobre os desdobramentos da crise mundial e elaborar alternativas em parceira com a FLC. O primeiro diretório nacional deve se debruçar sobre o tema.

DESDOBRAMENTOS  DA RESOLUÇÃO CONGRESSUAL SOBRE POLÍTICA DE ALIANÇAS

O III Congresso Nacional aprovou uma Resolução de política de alianças que estabeleceu os parâmetros para a montagem de nossas chapas majoritárias nas cidades em que disputaremos as eleições deste ano.

Destacamos alguns aspectos desta Resolução:

1. Devemos nos organizar para lançar candidaturas próprias nas capitais cidades médias.
2. Devemos apresentar uma plataforma política de enfrentamento aos interesses hegemônicos dominantes e que aponte para o protagonismo dos de baixo na luta contra o neoliberalismo em suas mais variadas dimensões.
3. Nossas candidaturas devem se afirmar como oposição programática e de esquerda aos governos federal, estaduais e municipais, lutando para colocar o povo em movimento e construindo alianças políticas e sociais que coadunam com o programa que o PSOL defenderá para as cidades, isto é, um programa que aponte para transformações sociais profundas de caráter anti-monopolista, anti-imperialista, democrático radicais e anti-latifundiárias, no rumo de uma sociedade socialista.
4. As direções municipais e estaduais conduzirão o processo de negociação  para formação de alianças sociais e políticas.
5. O Diretório Nacional avaliará caso a caso as alianças políticas e sociais que avançarem para além do acúmulo da Frente de Esquerda (PSTU e PCB), cabendo somente a essa instância a decisão final sobre a possível concretização de ampliações, tendo como parâmetros básicos a indicação da candidatura a prefeito (a) pelo PSOL e a firme defesa de nosso programa de profundas mudanças sociais e políticas.
6. E que serão prioritárias para o PSOL as disputas pelas capitais do Pará, Amapá e Rio de Janeiro, em função do acúmulo partidário e das grandes potencialidades de vitórias.

Para concretizar a referida Resolução a Executiva Nacional decide implementar as seguintes tarefas:

1. Construção de um novo patamar programático eleitoral, com a realização de um Seminário Nacional sobre Programa de Governo para 2012. Neste Seminário discutiremos as diversas concepções de programa e sistematizaremos a experiência existente em nossa militância. Será nos dias 13, 14 e 15 de abril, sendo conjunta com reunião do Diretório Nacional.
2. Além do Seminário Nacional realizaremos atividades de divulgação do acúmulo do Seminário nas capitais, priorizando as três prioritárias.
3. Levantamento da participação partidária nas eleições 2012 contendo número de cidades, quantas candidaturas majoritárias, resumo das discussões sobre coligações e perspectivas de resultados.
4. Constituição de uma força-tarefa que cuidará do monitoramento do processo de construção de nossas chapas majoritárias nos estados, garantindo o fiel cumprimento dos parâmetros aprovados no III Congresso e informando de forma periódica os membros da Executiva. AS força-tarefa será composta de Rodrigo Pereira, Edilson Silva, Maycon e Terezinha)
5. Esta força-tarefa também terá que reunir com as direções das cidades apontadas como prioritárias e verificar como o partido nacionalmente poderá apoiá-las.
6. Marcar a reunião do Diretório sobre casos fora da Frente de Esquerda para junho, pois somente neste mês tais definições estarão em condições de serem decididas por esta instância.
7. Estabelecer um acompanhamento da direção nas cidades que porventura realizarão prévias para candidaturas majoritárias.

DESDOBRAMENTO SOBRE A RESOLUÇÃO SINDICAL

Considerando que o III Congresso aprovou a realização “no primeiro semestre de 2012 (a secretaria sindical ficará responsável para indicar a data) uma Conferência Sindical para debater e aprofundar o debate acerca do projeto sindical do nosso partido”.

Considerando que a Secretaria Sindical e mesmo a Setorial Sindical não se encontram em pleno funcionamento e que a temática da Conferência guarda um alto grau de polêmica interna.

Considerando que há grande necessidade de que a atuação dos militantes do partido se torne mais unitária nesta importante frente de massas.

A Executiva decide:

1. Constituir uma Comissão Organizadora da Conferência, composta de dois representantes de cada agrupamento partidário que possui efetiva inserção no movimento sindical.
2. Esta Comissão será coordenada por Francisvaldo e Fernando Silva, responsável perante esta Executiva dos encaminhamentos da Conferência.
3. Indicar que a referida Comissão formate as seguintes definições do evento ainda no mês de fevereiro:
   1. Caráter do evento
   2. Critério de participação
   3. Pauta
   4. Data e local
   5. As polêmicas não solucionadas no âmbito da Comissão Organizadora serão resolvidas pela Executiva Nacional.