Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, e todos que acompanham esta sessão.

O Decreto 7056, editado pelo Presidente Lula no final do ano passado, violou a Convenção 169, que obriga a consulta às populações indígenas sobre qualquer tomada de medidas legislativas e administrativas que lhes afetem.

Com o Decreto, administrações executivas da FUNAI foram extintas, o que causou conflito entre etnias, pois isso beneficia algumas em detrimento de outras.

Foram extintos os postos indígenas, que representam a presença do Estado brasileiro, através da FUNAI, para garantir a segurança daquele povo, contra a entrada de posseiros, fazendeiros ou qualquer pessoa estranha aos índios.

Das 45 administrações executivas regionais, menos da metade foi mantida. No caso do Paraná, foram extintas todas as administrações regionais. Isso é ainda mais grave na Amazônia oriental onde os índios nem sabem falar português.

Os índios reivindicam que seja aberto um diálogo direto com o Ministro da Justiça e com o Presidente Lula, pois os povos indígenas não mais acreditam no atual presidente da FUNAI, que já mostrou sua incapacidade de diálogo com os índios.

Os índios denunciam que está sendo utilizada a Força Nacional e a Polícia Federal para tratar das questões indígenas, o que é absurdo.

Somos contrários a esta ditadura que se colocou sobre os povos indígenas.

Muito obrigada.

Deputada federal Luciana Genro