Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, homens de bem ou só de bens? O empresariado brasileiro, que na sua soberba quase sem exceções, se autoproclama viga mestra e sustentáculo da Nação, volta e meia se revela.

Eike Batista, o todo-poderoso, cortejado como a modernidade nacional encarnada e, a cada dois anos, como apoio financeiro eleitoral decisivo, está enfrentando denúncia de irregularidades na construção do complexo do Porto do Açú pela sua empresa LLX, na cidade de São João da Barra, no meu estado do Rio de Janeiro. As denúncias do Ministério Público Federal (MPF) envolvem a desapropriação de terras pelo Estado para fins privados, licenças ambientais sem estudo prévio dos impactos na região e obras sem as devidas licitações. Será esse tipo de viga mestra que nossa sociedade precisa?

Em outro plano da vida nacional, vinculado à informação, à cultura, à educação, 6 das 8 entidades empresariais da mídia privada que participavam dos debates organizativos da I Conferência Nacional de Comunicação, que culminará em dezembro, em Brasília, resolveram retirar-se do processo. Alegaram que a defesa de princípios constitucionais como a livre iniciativa, a liberdade de expressão e o direito à informação e à legalidade teria encontrado resistência junto a outros interlocutores no interior da Comissão Organizadora Nacional.

As entidades da sociedade civil, também participantes da Comissão Nacional, argumentam que em nenhum momento foram contra a defesa da Constituição. Reforçam que, além dos princípios elencados pelos empresários, defendem outros, igualmente estabelecidos pela Carta Magna, como a promoção da igualdade regional e independente no rádio e na TV, a proibição de monopólio e oligopólio neste setor, o respeito aos direitos humanos e a complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal.

O PSOL é parceiro das entidades na defesa de que nenhum tema seja vetado à discussão na Conferência Nacional de Comunicação. E de que a proporção dos delegados por segmento seja coerente com um mecanismo de participação popular que se propõe a reformar o marco institucional das comunicações brasileiras, tão marcado, hoje, pela força da mídia privada.

Nosso empenho democrático é para que avancemos da sociedade controlada à que controla. Do ser humano individualizado, confinado e endividado ao cidadão emancipado.

Agradeço a atenção,
Sala das Sessões, 01 de setembro de 2009.
Chico Alencar
Deputado Federal, PSOL/RJ