Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados

Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados,

Nesta terça-feira (07), os trabalhadores da General Motors de São José dos Campos, no interior de São Paulo, aprovaram em assembleia a proposta negociada pelo Sindicato dos Metalúrgicos e pela direção da empresa para suspensão das 1.840 demissões que estavam programadas. Foi uma conquista importante, resultado da mobilização da categoria. O acordo passa a vigorar imediatamente e inclui também a manutenção de 900 postos de trabalho até 30 de novembro. Amanhã, quinta-feira, começa um período de 15 dias de férias coletivas na GM e será aberto um Programa de Demissão Voluntária.

O problema, no entanto, são os outros 940 postos e o que vai acontecer após este período. Para estes 940 trabalhadores, a empresa abrirá o chamado layoff, ou seja, a suspensão temporária do contrato de trabalho. O sindicato é contra a medida e por isso já deu início a uma nova etapa de mobilizações em defesa do emprego. Também não há qualquer garantia para o conjunto dos trabalhadores a partir de dezembro. Na prática, ao evitar as demissões imediatas, o que o acordo garantiu foi um período maior para as negociações. Mas o problema continua.

É importante lembrar que, desde o início do ano, o Sindicato vem procurando a GM para apresentar propostas que evitariam a demissão em massa na fábrica de São José dos Campos. Os trabalhadores também pediram a intervenção dos governos federal, estadual e municipal. Até as vésperas do fechamento do acordo, a situação parecia insustentável.

A questão, senhor Presidente, é que faltam motivos para a GM justificar tamanha ameaça de demissão em massa. As vendas de automóveis no Brasil cresceram fortemente no último período, os números da GM estão aumentando e a empresa já bateu recordes de faturamento e lucros em suas unidades no Brasil, incluindo a de São José dos Campos.

Apesar disso, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos, a General Motors fechou, de julho de 2011 a junho de 2012, cerca de 1.200 postos de trabalho no país, sem contar as mais de 350 demissões feitas através do Programa de Demissão Voluntária. Somente em São José, responsável por 35% do faturamento da GM, foram mais de 1000 postos fechados, entre demissões e contratações.

Tal quadro é completamente contraditório com os mais de R$ 25 bilhões de isenções de impostos do governo federal recebidos pelo setor automobilístico desde 2009. O ministro Guido Mantega achava a situação “normal”, como declarou inicialmente à imprensa. Mas depois teve que se corrigir. Após as mobilizações ocorridas em São José, que repercutiram nacionalmente, Mantega declarou que “não vai tolerar o descumprimento nos acordos de não demissão dos setores beneficiados pelo estímulo de redução de IPI dado pelo Governo Federal”.

Afinal, se os cofres públicos abrem mão de impostos para tentar manter a economia aquecida, o mínimo que as empresas beneficiadas devem fazer é garantir o emprego dos trabalhadores! E o governo Dilma não pode fechar os olhos pra isso, senhor Presidente.

Não é a primeira vez que vemos situações como esta no país. Em 2010, os governos estadual e federal investiram milhões para salvar montadoras no Brasil e imediatamente elas transferiram seus lucros para as sedes na Europa e Estados Unidos. O risco deste crime contra o Tesouro brasileiro se repetir é enorme, agravado agora pelas ameaças de demissão.

Com o acordo firmado esta semana, a GM vai manter a produção do Classic em São José dos Campos. Mas o plano original da empresa era transferir a produção do veículo para a Argentina – e não para outra unidade da montadora no país. Ou seja, corremos o risco de perder postos de trabalho nacionais, financiados por recursos públicos federais. E o governo federal diz que não tem nada a ver com isso?

Esperamos, senhoras e senhores Deputados, que este período de negociação entre a GM e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos seja concluído com a garantia da manutenção dos quase 2 mil empregos agora ameaçados. E manifestamos publicamente nosso apoio e solidariedade à direção do Sindicato e a todos que estão mobilizados em defesa de seus direitos.

Não às demissões na GM e na indústria automobilística! Pela manutenção dos empregos e garantia dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras!

Muito obrigado.

Ivan Valente
Deputado Federal PSOL/SP