Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Estive hoje pela manhã em frente à sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) num protesto organizado pelo Greenpeace, pelos trabalhadores sem terra e pelos atingidos por barragens, além de várias outras entidades, contra a construção da Usina de Belo Monte, no Pará.

Infelizmente, mais uma vez, a Justiça cassou a liminar que suspendia o leilão e cancelava a licença concedida pelo IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais). As fortes pressões do governo surtiram resultado. Vale ressaltar que a Usina Belo Monte é tratada como algo estratégico por este governo, uma vez que é a obra mais vistosa do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O debate sobre a construção da Usina de Belo Monte é antigo e sempre polêmico, mas agora ganha contornos decisivos. Apesar de ser uma discussão que já se alonga por mais de 30 anos, a população atingida não foi devidamente ouvida, como manda a Constituição Federal. As poucas audiências realizadas em 2009 tiveram a marca da truculência e do atropelo ao debate, visando dificultar a participação popular no processo.

Mesmo o parecer técnico emitido pelo IBAMA foi desrespeitado. No documento, o IBAMA destaca pontos como a falta de dados sobre manutenção da biodiversidade, navegabilidade e condições de vida da população que poderá ser atingida. Segundo o parecer, o relatório de impacto ambiental carece de informações sobre uma possível preparação da região para o fluxo populacional que a obra provocará, além de um grau de incerteza sobre a qualidade da água. Outro aspecto considerado é a possibilidade de prejuízo sobre a população ribeirinha, indígena e urbana da Região do Xingu, sua fauna e flora. Estima-se que a construção da Usina deve desalojar cerca de 20.000 pessoas.

Senhor Presidente, uma obra como essa, de tamanho impacto, precisa ser melhor debatida e discutida com a população atingida, com a sociedade brasileira, com as perspectivas que estão colocadas para tratar de forma sustentável dos desafios de produção enérgica.

Não podemos aceitar o atropelo, o predomínio dos interesses eleitorais e das grandes construtoras. Apesar de todo o processo de adaptação do governo Lula à lógica pura e simples do mercado, à política neoliberal e aos interesses do capital financeiro, não deixa ainda de causar estranhamento essa ação tão deliberada de fazer, a toque de caixa, a Usina de Belo Monte, mesmo com toda a resistência dos movimentos sociais organizados, da população atingida e das entidades ambientalistas. O governo desconsidera o apelo da sociedade, passa por cima, faz da decisão na Justiça uma guerra de força, não leva em consideração os enormes impactos ambientais que essa obra terá.

Vivemos um momento de reflexão, não podemos aceitar que os recursos naturais sejam tratados na mesma lógica de desenvolvimento predatório predominante até agora. É óbvio que as soluções para o grave problema da produção de energia não são simples, mas isso não justifica o atropelo e a insistência num modelo que já deu provas cabais no mundo todo do seu custo irreparável para o futuro da humanidade.

Muito obrigado.