Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Plínio de Arruda Sampaio, ex-deputado constituinte, promotor público aposentado mas nada inativo e militante desde as reformas de base dos anos 60 é o pré-candidato do PSOL à presidência da República. Falo pré-candidato porque, apesar da descarada e ilegal campanha que se vê por parte do atual governo e da oposição conservadora, vamos nos ater ao calendário definido pela Justiça Eleitoral. As lutas sociais, nas quais estamos engajados, já nos envolvem, desde sempre, e continuarão mesmo depois dessa disputa eleitoral nacional.
A trajetória e compromisso de Plínio para com os deserdados e pela superação da desigualdade qualificam muito esta eleição. A pretensa polarização de assemelhados Dilma do PT/PMDB e caudatários X Serra do PSDB/DEM vai ter um forte contraponto, em benefício da população, que não se vê representada nessas duas faces que não primam pela simpatia, por sinal da política do capital financeiro, do assistencialismo social e da despolitização das massas. Marina Silva, do PV nada refundado, infelizmente tem se constituído em um pós-tudo que parece não desenvolver olhar crítico para nada. Terá à sua esquerda, portanto, uma candidatura com a nitidez das mudanças sociais e dos valores progressistas da esquerda libertária, democrática, ecológica e socialista.
A pré-candidatura Plínio é um projeto coletivo, partidário, programático, que vai dialogar com a sociedade real, para tanto fazendo todas as mediações, sem delírios estratosféricos e slogans superficiais, mas também sem perder o horizonte utópico da sociedade igualitária, de trabalhador (a)s emancipados. Sem sonho na política o que prevalece é acomodação e corrupção. A pré-candidatura Plínio é essencialmente ética, pois para nós, do PSOL, que tanto questionamos a guinada do PT, os fins não justificam os meios: os meios já são os fins, em processo de realização. Plínio encarna como poucos o famoso chamamento de Agostinho Neto, líder da independência de Angola: não basta que nossa causa seja generosa e justa, é preciso que também nós mesmos sejamos justos e generosos!
Na Conferência Eleitoral Nacional do PSOL, realizada neste último fim no Rio enlutado e enlameado, com cujo povo nos solidarizamos - para dar substância à pré-candidatura definida, aprovamos também 50 diretrizes para elaboração de um Programa de Governo, em fase de redação final para incorporar os adendos apresentados pelos delegados, e uma Carta-Compromisso dos futuros candidatos do PSOL, que anexo a este pronunciamento. Entre nós, interesses privatistas, monopolistas e procedimentos degenerados, contrários ao bem comum, não terão vez. Nem fichas sujas!
Também aprovamos conversações com o PCB e o PSTU a fim de, a partir de bases programáticas comuns, construirmos uma aliança político-eleitoral, reconstituindo a Frente de Esquerda. Dialogaremos com igual intensidade com os movimentos sociais e as entidades de representação de instâncias da sociedade, pois, para nós, a aliança mais fundamental é com o povo e suas organizações.
CARTA COMPROMISSO DOS(AS) CANDIDATOS(AS) DO PSOL
Eu, candidato(a) do PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE, assumo o compromisso de, na campanha e no exercício do mandato:
1 Atuar com compromisso de construção partidária respeitando as instâncias do PSOL e apoiando suas resoluções nos termos estatutários, bem como, fortalecendo as candidaturas majoritárias e proporcionais do PSOL nas eleições de 2010;
2 - Estimular permanentemente a organização autônoma dos trabalhadores e do povo, no seu local de moradia, trabalho e estudo, de modo a que, como sujeitos coletivos, tornem-se os principais protagonistas da conquista e manutenção de seus direitos, ameaçados pela hegemonia neoliberal e pelo absolutismo de mercado;
3 - Não reprimir, no exercício de mandatos no Executivo, os movimentos sociais, sem requerer reintegração de posse de terrenos ocupados por trabalhadores sem-teto e sem-terra, principalmente em áreas privadas ociosas, não acionando dispositivos policiais contra greves e não cortando o ponto de servidores públicos em paralisação por suas justas e legitimas reivindicações, evitando manipulações de patrões, governos adversários ou setores do latifúndio e da especulação imobiliária;
4 - Combater o individualismo, o personalismo, o carreirismo e o caciquismo político que prosperam na política institucional brasileira, valorizando a atuação de grupos e classes sociais oprimidos e buscando ser sua representação legítima, sem substituí-los;
5 Apoiar o CONCLAT e estimular a criação de uma central sindical classista e de lutas que possa representar os verdadeiros anseios da classe trabalhadora;
6 - Promover total transparência da minha situação patrimonial e dos recursos arrecadados e gastos na campanha, com prestação de contas periódicas, bem como das receitas e despesas do dinheiro público no exercício do mandato;
7 - Estimular, para as campanhas, as doações cidadãs de pessoas físicas, examinando criteriosamente eventuais contribuições de pessoas jurídicas, excluídas as vedadas pelo estatuto partidário - bancos e multinacionais - e as de empresas com contenciosos trabalhistas e ambientais;
8 - Cumprir as obrigações partidárias, militando em núcleos e outras instâncias, a quem o mandato deve servir, e prestando contas dele em reuniões plenárias, com constante interlocução com a população, e contribuindo regularmente com o partido, de acordo com o disposto pelo estatuto e normas complementares;
9 - Combater a ascendente demagogia eleitoral, denunciando os crimes de compra de votos, as promessas de ganhos e benefícios individuais para os eleitores, os abusos do poder econômico e a utilização de cabos eleitorais pagos;
10 - Articular, na campanha, uma proposta política que não dissocie o município das questões nacionais e mundiais, contribuindo pedagogicamente para uma visão sistêmica, sem desprezar o imediato e a importância de conquistas concretas para os trabalhadores, com melhorias reais em suas condições de vida;
11 - Agir coletivamente, a partir de idéias e causas emancipatórias, sempre de acordo com o programa partidário, em intransigente defesa do interesse público e da elevação da consciência política popular, sobretudo das maiorias espoliadas e empobrecidas.
Agradeço a atenção.
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