Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados

No fumódromo existente dentro do “cafezinho” do plenário da Câmara dos Deputados está pregado um cartaz que diz “Fumódromo temporariamente fora de uso”.

“Não é temporariamente é para sempre. A lei determina isto. E esta Casa de leis deveria ser a primeira a cumprir”, afirma o deputado Chico Alencar (PSOL/RJ). Ele cobra a aplicação imediata da Lei 12.546 que determina a extinção dos fumódromos, sancionada pela presidente Dilma Rousseff na semana passada.

O artigo 49º da Lei 12.546/2011 dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Lei 9294/1996 e especifica que: “É proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado, privado ou público”; e também que: “É vedada, em todo o território nacional, a propaganda comercial de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, com exceção apenas da exposição dos referidos produtos nos locais de vendas, desde que acompanhada das cláusulas de advertência ...”.

Chico Alencar e outros parlamentares pregaram vários cartazes no fumódromo.

Segundo o deputado Newton Lima (PT/SP), presidente da Frente Parlamentar Contra o Tabaco, no Brasil, morrem, anualmente, 200 mil pessoas vítima de doenças relacionadas ao tabagismo. No mundo, o número chega a 5 milhões.

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Na foto, o deputado Chico Alencar e o deputado Newton Lima.