Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados

O senador José Nery (PSOL/PA) foi eleito presidente da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, instalada nesta quarta-feira, 10, no Senado Federal. A prioridade do grupo, composto por mais 240 deputados federais e senadores, é aprovar, em segundo turno na Câmara dos Deputados, ainda no primeiro semestre de 2010, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 438/01) que pede o confisco de áreas rurais e urbanas onde seja comprovada a prática de condições análogas à escravidão.

O líder do PSOL, deputado Ivan Valente, que também integra a Frente Parlamentar, informou que, em reunião entre os líderes partidários da Câmara, realizada hoje, estabeleceu-se que serão analisadas as PEC's que já estão prontas para votação. “Uma das prioridades será a de combate ao trabalho escravo”, afirmou.

Para Nery, esse é o momento da Frente pressionar o colégio de líderes da Câmara. “Não podemos mais esperar pela aprovação de uma matéria que está nas gavetas da Câmara há quatro anos e que pode exterminar uma das mazelas sociais mais vergonhosas do Brasil”, acredita o parlamentar paraense.

Só no Pará, nos últimos quinze anos, mais de 10.000 trabalhadores foram resgatados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em condições consideradas análogas a de escravos. Apesar de, em 2009, o Pará configurar como o sexto colocado na lista divulgada pelo MTE, o Estado é historicamente o campeão no ranking de pessoas libertadas. “Ainda estamos em primeiro lugar na lista suja das empresas que foram flagradas pelos fiscais do trabalho”, lembrou Nery.

Estatuto – Durante a instalação, o estatuto da Frente foi aprovado pelos parlamentares presentes. O senador Flávio Arns (PSDB/PR) sugeriu que a restrição da importação de produtos que usam mão-de-obra análoga a de escrava no exterior também seja uma bandeira da Frente. “Não podemos tentar resolver o problema aqui, se também há denúncias em outros países de pessoas que trabalham em regime semelhante à escravidão e esses produtos sejam importados ao Brasil”, apontou.

Paulo Rocha ficou com a vice-presidência, na segunda vice-presidência, o senador Cristovan Buarque (PDT/DF), na terceira vice-presidência, o senador Flávio Arns (PSDB/PR), com a 1ª suplência, o senador Paulo Paim (PT/RS), na 2ª suplência, a deputada Janete Capiberibe (PC do B/AP), na 3ª suplência, a senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), na 4ª suplência, o deputado Ivan Valente (PSOL/SP) e na secretaria geral, o deputado Domingos Dutra (PT/MA).

Participaram do ato representantes da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da ONG Catholic Belief Service, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Procuradoria Geral do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Com informações do site www.josenery.com.br