Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados

Após reunião da Frente Parlamentar LGBT, que ocorreu no início da tarde dessa terça-feira, 06, a senadora Marta Suplicy (PT/SP) decidiu que não apoiará a Frente em uma articulação de tentar devolver ao seu substitutivo – acordado em parceria com os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis – o teor original do projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/2006), que será votado na quinta-feira 8, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.

Apesar de não ter participado da reunião (a senadora enviou um representante), que contou com a presença do deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ), da deputada Erika Kokay (PT/DF), de representantes da deputada Manuela D’Avila (PCdoB/RS), dos deputados Chico Alencar (PSOL/RJ) e Artur Bruno (PT/CE), das Senadoras Marta Suplicy, Marinor Brito (PSOL/PA) e Lídice da Mata (PT/BA) e da Liderança do PT na Câmara, além de representantes do setorial LGBT do PSOL e do movimento LGBT independente, a senadora comunicou sua decisão ao final dessa tarde através do seu chefe de gabinete.

A reunião teve início com questionamento do deputado Jean Wyllys ao representante da senadora Marta sobre o motivo pelo qual a Frente não foi convocada para participar da construção do substitutivo ou sequer avisada que o projeto seria votado. Wyllys levantou também dúvidas sobre o motivo da pressa em votar um texto inócuo às vésperas da II Conferência Nacional LGBT.

O representante da senadora Marta explicou que o substitutivo que será apresentado para votação foi o único texto que pôde ser acordado com a bancada evangélica. Segundo ele, o recuo não é uma tentativa de conseguir o voto dos fundamentalistas, mas sim de obter o voto de setores intermediários. A expectativa da senadora é de que o projeto – depois de aprovado – possa ser alterado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que é para onde será encaminhado antes de ser votado no Plenário do Senado.

Para Wyllys, é estranho que esse seja o único acordo possível, sendo que a senadora não deu espaço para as articulações acordadas na última reunião da Frente na qual ela esteve presente. Na ocasião, cada parlamentar ficou de enviar sua versão de substitutivo para que se chegasse a um texto unificado que seria apresentado pela relatora – texto esse que devolveria ao substitutivo demandas que não podem ser negociadas.

Compactuando com o entendimento de que o substitutivo não contempla os diversos segmentos do movimento homossexual, um dos representantes do setorial LGBT do PSOL lembrou aos presentes do documento tirado na Conferência de São Paulo – base eleitoral da senadora – em que o movimento se afirma contrário a qualquer substitutivo que não contemple as demandas históricas do movimento.

A proposta da Frente à senadora Marta foi de que o texto apresentado para votação contemplasse as demandas do texto original do PLC 122. Caso a senadora não aceitasse a proposta, a alternativa seria que a senadora Marinor Brito apresentasse um texto que “devolvesse o coração do PLC 122” – como colocou o deputado Jean Wyllys – em voto separado. Segundo a senadora Marta, ela não apoiará a articulação proposta pela Frente, mas, caso perceba uma inclinação favorável para o substitutivo que será apresentado pela senadora Marinor, votará a favor.

“Nós não queremos esse texto, mas também não queremos que os conservadores vençam essa batalha”, explica Wyllys. “Queremos apresentar um voto em separado que devolva as características originais do projeto. Na hipótese de uma votação contrária e de o projeto ser enterrado na votação, vamos montar uma estratégia para garantir que o projeto continue tramitando”, continua.

“O que a gente precisa é de uma lei que equipare a homofobia ao racismo e ao anti-semitismo e é isso que o projeto original faz”, explica Wyllys. “Estou me posicionando como oposição de esquerda, mas a demanda aqui não é partidária, é uma pauta histórica do movimento LGBT. O governo do PT, que não fez nenhuma conquista concreta, precisa apresentar o mínimo fruto, nem que seja um fruto podre, e isso não nos interessa”.

Segundo o deputado, o governo do PT está numa encruzilhada: “O governo do PT compõe uma base com forças mais conservadoras, mas quer apresentar um discurso público de que é a favor dos Direitos Humanos. O projeto dessa maneira, ainda que inócuo, é usado como peça do marketing petista”, conclui.

Atualizada às 14 horas, de 8.12.11

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado adiou, a pedido da relatora Marta Suplicy, a votação do PL 122, para tentar acordo entre os parlamentares.

Fonte: www.jeanwyllys.com.br