Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados

“Os recursos desta riqueza que é o Pré-Sal devem ser direcionados para as áreas sociais, de modo a promover a igualdade social”, disse o deputado Chico Alencar na solenidade de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Fundo do Pré-Sal, realizada na tarde de hoje, na Câmara dos Deputados.

Para o deputado, o dinheiro proveniente do Fundo deve ser garantido para saúde e educação, por exemplo, e a Frente Parlamentar pode atuar para garantir esse investimento e, principalmente, para evitar que haja desvio dos recursos. “Se não se decidir como serão empregados os recursos, o Fundo vai se esvair por si só, sem sabermos pra onde”.

Chico Alencar destacou ainda a questão ambiental na extração do petróleo, particularmente, diante do recente vazamento na Bacia de Campos (RJ), pela empresa norte-americana Chevron, em que se estima em quase15 mil barris de petróleo se perderam.

Dentre os objetivos da Frente Parlamentar em Defesa do Fundo do Pré-Sal, que será presidida pela deputada Benedita da Silva, estão acompanhar a edição do projeto, propor aprimoramento das normas regulamentares do Fundo Social, promover estudos, debates, audiência públicas, simpósios e eventos. O Fundo Social é um mecanismo de natureza contábil e financeira, vinculado à Presidência da República, com finalidade de constituir fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, na forma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza, de desenvolvimento da educação, da saúde pública, da previdência, da ciência e tecnologia, do meio ambiente e de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.