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Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, na quarta-feira 16, o líder do PSOL, deputado Chico Alencar, destacou a Proclamação da República, lamentou a situação da República atualmente, envolta em escândalos de corrupção política, e as agressões ao meio ambiente, como o vazamento de óleo, ainda obscuro, na bacia de Campos, no Rio de Janeiro.
Leia o discurso do deputado Chico Alencar.
“Sr. Presidente, em nome do meu aguerrido e pequeno partido com vocação de grandeza, o PSOL, uso deste tempo de liderança para falar de um aniversário celebrado ontem: o 122º dia de nascimento da República brasileira.
À época, poucos anos depois da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, o republicano idealista e histórico Silva Jardim falou desalentado: Não é esta a República dos nossos sonhos. O grave é que, passados mais de 122 anos, tenhamos de repetir esta frase: Não é esta a República dos nossos sonhos. Digo isso em função de situações absolutamente contemporâneas e imediatas: em primeiro lugar, as mentiras abafando o dever da transparência.
Sêneca foi o pensador do Império Romano,contemporâneo de Jesus Cristo, que criou a corrente do estoicismo, pela qual se deveria encarar a função pública como algo que exigia a simplicidade, a honestidade, a verdade, uma renúncia inclusive aos bens materiais.
Sêneca, hoje, está no centro de uma polêmica sobre o tipo de avião do Ministro do Trabalho e do Emprego, que talvez venha aperder o seu emprego e que está dando muito trabalho, King Air ou Sêneca. Na verdade, King Air. O Deputado Esperidião, certamente, não é um especialista em jatinhos. De qualquer forma, a questão central é a velha e antirrepublicana perda de fronteira entre o público e o privado.
Também não é republicano ler nos jornais que há uma figura insólita dos donos de ONGs. ONG, por definição, não éuma empresa que tem patrão, que tem dono. É uma Organização não-Governamental que, em tese, deve suplementar, através de trabalho social,aquilo que o Estado não faz, aquilo que o poder público não tem condições de desenvolver, pois agora parece que ONG virou um empreendimento. Alguns têm mais do que uma ONG e são donos delas, quando deveriam ser, no máximo, diretores. Um pool de não-governamentais com recursos, muitas vezes, indevidos.
Então, em respeito às Organizações Não-Governamentais sérias, que desenvolvem um trabalho social e apenas remuneram seus dirigentes por esses trabalhos, temos que separar o joio do trigo.
Audiências públicas de apuração, de investigação, aqui na Casa, como é dever do Parlamento, viram não muro de lamentações, mas muro de louvações, que, aliás, são contraditadas pelos próprios autores dessas louvações três ou quatro dias depois.
Quem estava no auge já está em desgraça. E o papel do Parlamento, de fiscalizador, se apequena. República onde a exploração do petróleo não merece o cuidado ambiental devido. Esse problema se verifica agora, hoje, na bacia de Campos, quando uma empresa privada de exploração de petróleo, a Chevron, é responsável por um vazamento gravíssimo, que já criou uma mancha no mar de mais de 160 quilômetros quadrados, em águas profundas — imagine o pré-sal! Diz ela que o que está vazando lá não ultrapassará os 650 barris no total, enquanto a Agência Nacional de Petróleo diz que a estimativa é de 200 ou 330 barris/dia. Alguém está mentindo, alguém está atentando também contra a República e os interesses maiores da população brasileira. Um dano menor dessa desgraça é o fato de se perceber que há, sim, Estados limítrofes que sofrem danos pela produção e pela exploração do petróleo. Por isso têm direito a compensações e participação especial.
Sr. Presidente, encerro dizendo que, apesar de tudo, há razões para esperança. Por isso registro na Casa um belíssimo artigo de um grande escritor, literato, compositor, que eu, por essas coincidências da vida, vi nascer,Francisco Bosco, um jovem promissor que hoje fez um artigo, chamado Falta Pacificar Brasília, no segundo caderno de O Globo, onde diz: Só o Nem foi preso. Mas, na origem, é a ilegalidade do centro mesmo de onde a lei emana que condena a estrutura social brasileira ao ciclo vicioso da injustiça profunda, de que a criminalidade é o grande sintoma.
Vamos refundar a República.
Obrigado, Presidente.”
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