Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados

Foi protocolado pelo deputado Ivan Valente, na noite de quarta-feira, dia 23, Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2011, que propõe a realização de plebiscito para garantir que 10% do Produto Interno Bruto Nacional sejam aplicados em educação.

Ivan Valente lembrou que, em 1988, apresentou no Congresso Nacional o Plano Nacional de Educação, que também garantia 10% do PIB para em 10 anos universalizar a educação básica –Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio – , erradicar o analfabetismo e quadruplicar as vagas do ensino superior público em nosso País, garantindo a qualidade social da educação.

Segundo ele, foi produzido um diagnóstico da educação nacional naquele momento e elaborado o PNE. Em 2001, o Plano começou a tramitar na Câmara.

“À conclusão desse processo, estabeleceu-se o gasto público em 7% do PIB. O plano foi aprovado por unanimidade nesta Casa, mas vetado pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso.
Quando o Presidente Lula tomou posse — eu era membro do PT naquela época — , a orientação do PT era, nos primeiros 100 dias de governo, derrubar o veto ao Plano Nacional de Educação. O Governo Lula levou 7 anos para mandar o veto a esta Casa e, quando o fez, sua orientação era para não o derrubar”, explicou o deputado.

Atualmente, menos de 5% do PIB são gastos na educação pública. “Tem de haver uma evolução progressiva até atingir os 10% do PIB. Protocolamos esse projeto de decreto legislativo e pedimos aos nobres pares que apoiem essa iniciativa do plebiscito, porque vai-se discutir novamente o PNE nesta Casa”, disse Ivan Valente.