Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados

O líder do PSOL, deputado Ivan Valente, em discurso no plenário, na terça-feira 17, criticou o mercado milionário em que transformou a educação brasileira com a entrada de capital estrangeiro no setor. Ele lembrou do Projeto de Lei 2138, que tramita na Câmara desde 2003 e que proíbe o capital estrangeiro nas instituições educacionais brasileiras com fins lucrativos.

De acordo com Ivan Valente, reportagem publicada na Folha de São Paulo, de 17 de agosto de 2010, aponta que a educação no Brasil atrai o investidor estrangeiro, que já teriam xx R$ 2,6 bilhões. “Eles veem na educação privada no nosso País um grande negócio. E não se trata de universidade que está vindo da Europa ou dos Estados Unidos para trazer qualidade ao ensino, não! O que há aqui é dinheiro de fundo para investimento em qualquer negócio”.

Leia a íntegra do discurso do deputado Ivan Valente.

“Sr. Presidente,

Sras. e Srs. Deputados, este Parlamentar tem tramitando na Casa há muitos anos um projeto, ainda em discussão, que propõe a não entrada de capital estrangeiro no setor de ensino, porque educação não é serviço e não deveria ser tratado como negócio ou mercadoria.

Hoje, o maior jornal de circulação do País traz a reportagem intitulada Educação atrai investidor estrangeiro, em que diz: “Desde 2006, grupos de outros países investiram R$2,6 bilhões no setor, segundo cálculo da consultoria Hoper.” Eles veem na educação privada no nosso País um grande negócio. E não se trata de universidade que está vindo da Europa ou dos Estados Unidos para trazer qualidade ao ensino, não! O que há aqui é dinheiro de fundo para investimento em qualquer negócio. A educação virou um grande negócio. Eles chegam aqui e compram universidades privadas. Vários grandes grupos, como Laureate, DeVry, American University System, compram universidades inteiras.

Para se ter uma ideia, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, só o grupo Laureate tem 110 mil alunos no Brasil e 600 mil no mundo e está em 24 países. Ele comprou 9 universidades no Brasil desde 2005, incluindo a Anhembi Morumbi, em São Paulo, Deputado Paes de Lira. Isso é comércio do ensino. As universidades viraram empresas que negociam ações na Bolsa de Valores. Depois querem tratar como questão de serviço público a educação — e as universidades de péssima qualidade. O estudante atola depois no mercado de trabalho.

Em vez de se abrir mais universidades públicas, se chama capital estrangeiro — negócio: de fundos de pensão, de fundos de investimento — para cá, para fazer negócios na educação.

E mais: eles preveem uma explosão de crescimento do ensino privado — esses, dos grupos econômicos —, baseados em que a educação básica é ruim, e criam oportunidade de negócio. Ou seja, o sujeito vai direto para a universidade privada, do ensino público ruim, em que os Governos, no geral, Estadual e Federal, não investem, Sr. Presidente, Srs. Deputados, e que gera um aluno carente, que quer chegar à universidade e vai para a universidade privada. E nós sabemos que está piorando a situação das universidades, porque a inadimplência cresceu absurdamente. É por isso que esses grandes lobbies vêm aqui pressionar por mais vagas no PROUNI, porque, na verdade, é a verba pública transferida para o setor privado. É o que está acontecendo.

Então, vai-se abrir novas universidades privadas, o capital estrangeiro vem, compra e monopoliza mais universidades, enormes conglomerados de negócios educacionais, com 300 mil alunos. E estão de olho nas maiores do Brasil, que também já compraram as pequenas, para dizer que eles têm condições, porque na escola pública é mais caro e na escola particular é mais barato manter um aluno, com a péssima qualidade oferecida e a não resposta no mercado de trabalho.

Apresentamos esse projeto porque educação não é negócio. Aqui há projeto nacional, soberania em discussão e formação dos nossos jovens, Sr. Presidente. Aqui, está-se formando o futuro do nosso País.

Esse tipo de universidade, em que há praças de alimentação no centro, parece shopping center. Em São Paulo está cheio dessas universidades, “Universidades Shopping Center”, Deputado Vanderlei Macris, com praças de alimentação — é fantástico! —, que estão sendo compradas por capital estrangeiro, que são fundos de investimento. Não são universidades que têm pesquisa, ensino e extensão no exterior e vêm nos trazer conhecimento e saber ou trocar com as universidades que fazem o mesmo aqui no Brasil. Não se trata disso, não, se trata de grande negócio. Isso é tratado na página de negócios da Folha de S.Paulo como futuro negócio. E é isso que não podemos aceitar. Por esse motivo, apresentamos esse projeto, que deveria tramitar em regime de urgência nesta Casa.

Obrigado.”