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O deputado Chico Alencar afirmou, na sessão solene, realizada nesta terça-feira 8, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, que a população mundial vive um tempo de grandes ameaças à vida no planeta Terra. “Diz o grande escritor Eduardo Galeano que direitos humanos e direitos da natureza são, hoje, dois nomes da mesma dignidade ameaçada”, citou o deputado.
Chico Alencar destacou as mudanças, mascaradas por interesses do agronegócio, que estão sendo propostas na Comissão Especial do Código Florestal. “Travamos uma batalha naquela Comissão para evitar esse atentado àquilo que o Brasil deve, por obrigação, preservar, que são os seus biomas, as suas florestas, o seu meio ambiente, sem que isso signifique qualquer negação da necessária produção agrícola, pecuária, mas com cuidado e com cautela”.
Leia a íntegra do discurso.
Sr. Presidente, Deputado Jorge Khoury, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, todos que acompanham esta sessão, querido Mário Mantovani, que dedica a sua vida a florestar o Brasil e manter aquilo que é essencial à existência do povo brasileiro, que são as nossas reservas, nossos biomas, a nossa Mata Atlântica, tão importante quanto tantas outras, desde os primórdios da conquista e colonização de nosso território açoitadas pelo interesse econômico, especulativo e degradador do meio ambiente.
Temos a natural tendência a nos focarmos em pontos específicos, quando falamos do ambiente, mas é preciso, hoje, mais do que nunca, alertar para a questão do próprio planeta. Diz o grande escritor Eduardo Galeano que direitos humanos e direitos da natureza são, hoje, dois nomes da mesma dignidade ameaçada. Nós vivemos um tempo de grandes ameaças à vida no planeta Terra. E é nesse contexto que temos que questionar todo o sistema produtivista, seja do socialismo real ou do capitalismo de Estado da República Popular da China, seja do consumismo exacerbado como sentido de vida, do produtivismo capitalista, que tem nos Estados Unidos seu maior símbolo.
Então, as grandes forças econômicas do mundo de hoje são extremamente responsáveis em relação à sobrevivência do próprio planeta. E esse cuidado tem de ser também nosso, na nossa atitude de vida: fazer do necessário o suficiente e viver mais simplesmente, para que todos os seres humanos possam, simplesmente, viver.
Creio que essas consignas são fundamentais, embora antigas, talvez até de Francisco de Assis, do século XII, da Alta Idade Média.
É evidente que essa visão de gaia ameaçada, de um mundo cuja população exaure as forças da natureza, supostamente para delas se alimentar, acima do que a própria natureza pode suportar, acima daquilo que ela tem como capacidade de regeneração, tem também aspectos pontuais.
Quero afirmar aqui, como o fizeram vários colegas que me antecederam nesta tribuna, que o PSOL é radicalmente contra essas pseudo mudanças no Código Florestal Brasileiro, que, na verdade, obedece a interesses mascarados.
É espantoso que o Partido Comunista do Brasil — e não sei se é o comunismo chinês, tão degradador — esteja à frente dessas supostas mudanças que atendem muito o interesse de um determinado segmento do meio rural, descuidado inclusive com a preservação da vida no planeta.
É verdade que nos tempos atuais do capitalismo neoliberal cada vez mais a economia coloniza a política, determina as decisões políticas, mas há momentos em que é fundamental e imprescindível resistir. Estaremos lá hoje, como sempre, com o nosso aguerrido Deputado Ivan Valente, que tem travado, junto com os Deputado Edson Duarte e Sarney Filho, do PV, uma batalha naquela Comissão para evitar esse atentado àquilo que o Brasil deve, por obrigação, preservar, que são os seus biomas, as suas florestas, o seu meio ambiente, sem que isso signifique qualquer negação da necessária produção agrícola, pecuária, mas com cuidado e com cautela.
O Brasil não pode ser um grande exportador, como foi na República Velha, de uma economia reprimarizada e escravo das commodities. É preciso darmos um exemplo ao mundo, que já está consagrado na nossa bandeira e no nome do País, único do planeta que tem o nome de um vegetal, do velho pau-brasil, ele próprio também símbolo da devastação e da imposição de interesse econômico espúrio, extremamente violento, fundado inclusive na escravidão dos seres humanos e na dizimação dos povos nativos.
Para encerrar, lembro que além dessa questão mais nacional do Código Florestal, e hoje estaremos travando uma nova batalha, inclusive para conhecer esse relatório, parece que foi oferecido privilegiadamente a determinadas pessoas e grupos, de forma muito pouco republicana, mas queremos também alertar para inauguração no dia 18 de junho próximo da Companhia Siderúrgica do Atlântico, láno Rio de Janeiro, com a presença inclusive do Presidente Lula, no qual os cuidados ambientais deixaram muito a desejar e a nossa Baía de Sepetiba está agredida, vivendo enormes problemas. Fizemos uma vistoria lá, e a preocupação é imensa.
Quero destacar também que na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, há um terminal pesqueiro que não obedece às mais elementares decisões quanto à sua oportunidade, à sua viabilidade e ao equilíbrio ecológico daquela região.
Lembro que os servidores do meio ambiente do Governo da República estão numa luta elementar por direitos trabalhistas, por plano de cargos, carreira e vencimentos, e o Governo infelizmente se fez surdo. Isso é atitude também antiecológica e incoerente do Governo do Brasil. Obrigado.
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