Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados

Os líderes de partidos e representantes das associações de policiais entraram em acordo para fechamento do texto das Propostas de Emenda à Constituição 300/2008 e 446/2009, que trata da remuneração da categoria. Os policiais concordaram em retirar do texto o valor do piso salarial.

“Houve uma reunião das lideranças das diversas associações de policiais, que estão em Brasília, em luta pela PEC 300. Nela, eles definiram aceitar a negociação para que o valor do piso seja retirado da PEC, com intuito de que a votação seja agilizada e se chegue a acordo”, anunciou a deputada Luciana Genro durante a sessão. “É abertura de um diálogo para fechamento de um texto. É uma vitória pra categoria”.

Para o líder do PSOL, deputado Ivan Valente, os policiais conseguiram pautar a Câmara dos Deputados ao se mobilizarem para pressionar para votação das matérias. “A categoria estabeleceu uma relação direta com as Lideranças, com os Parlamentares. Certamente, essa mobilização vai render frutos a serem levados aos Estados pelos líderes do movimento e pelos liderados”.

Com a retirada do valor do texto da PEC, o governo apresentará projeto de lei que regulamente o piso salarial. A PEC 446 trata da remuneração de policiais militares e civis e bombeiros. Já a PEC 300 equipara o salário da PM e bombeiros com os do Distrito Federal.

Pelo acordo as PEC's serão votadas na sessão da próxima terça-feira, dia 1º de junho. Caso não haja quórum para votação – já que a quinta-feira é feriado - , mas matérias serão votadas na semana seguinte.

O deputado Ivan Valente defendeu também a votação da PEC 308/2004, que cria a polícia penal.