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 Em discurso no plenário da Câmara, na quarta-feira 26, o deputado Chico Alencar destacou a candidatura de Plínio de Arruda Sampaio para presidente da República. O deputado também criticou a postura da mídia brasileira de decidir, neste período pré-eleitoral, que só existem três candidatos à Presidência, Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV). “Se o processo não é democrático, não representa a diversidade da sociedade brasileira”, afirmou.
Chico Alencar destacou dez propostas do PSOL para governar o Brasil.
Leia a íntegra do discurso do deputado Chico Alencar.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados e todos(as) os(as) que assistem a esta sessão ou nela trabalham.
Na geleia geral insossa em que se transformou a política institucional brasileira, dominada pelo fisioclientelismo e pela promiscuidade entre privado e público, a presença do PSOL na disputa eleitoral é de anúncio e denúncia. Anúncio de uma outra sociedade, possível e necessária, com relações econômicas, culturais e política igualitárias e participativas, caminho da ressignificação do socialismo. Denúncia de todas as mazelas e dos sensos comuns rebaixados atuais, e do caráter predatório, espoliativo e individualista do capitalismo. Na campanha eleitoral, seremos sinal alternativo realista e utópico, com pé no chão e altos sonhos humanistas.
Teremos poucos segundos de TV e rádio, veículos massificadores, e parcos recursos, contrastando com os aparatos milionários das candidaturas assemelhadas de governistas e da oposição conservadora, financiadas pelas grandes corporações que bancam campanhas e aprofundam a colonização da política pela economia.
Neste cenário de grande adversidade, o PSOL, corporificado pelas nossas candidaturas majoritárias e pelas nominatas solidárias dos proporcionais, será portador de esperança na política no tempo da despolitização generalizada. Um pregador coletivo da mudança que não perde o senso de realidade.
No empenho para elegermos bancadas maiores e garantir nossa importantíssima presença na institucionalidade, vamos dizer o que os outros não dizem: verdades inconvenientes (para os de cima) e compreensíveis (para os de baixo). Elas podem ser resumidas em dez pontos.
O PSOL defende políticas públicas que contribuam para a redução do maior e mais antigo problema do Brasil: a desigualdade social;
O PSOL defende reformas estruturais: a agrária, a urbana, a política, a tributária, a judiciária e a da segurança pública. E denuncia as contra-reformas previdenciária e trabalhista, engodo para penalizar ainda mais trabalhador (a)s, aposentados(as) e pensionistas;
O PSOL defende uma revolução na saúde, para que o SUS não seja desvirtuado e para que não se ofereça como alternativa os planos privados;
O PSOL defende uma revolução na educação, que garanta aos mais de 4 milhões de pessoas entre 4 e 17 anos que estão fora do sistema seu ingresso nele - com garantia de ao menos 5 horas diárias em atividades escolares com pedagogia crítico-analítica e de resgate cultural de nossas tradições populares - e inclusão em círculos educativos dos 25 milhões de analfabetos, aí considerados os funcionais;
O PSOL defende políticas universais que superem o caráter compensatório das atuais políticas sociais e que, nas emergências assistenciais, haja sempre portas de saída para a autonomia de cada assistido temporário, condição de realização de sua emancipação;
O PSOL defende uma política ambiental que não seja maquiagem verde ou ecocapitalismo, com controle rigoroso e crescente das emissões de gases, preservação de florestas e ecossistemas, identificação de alimentos transgênicos, pesquisa e implementação de fontes alternativas em busca de novas matrizes energéticas e vedação de termoelétricas e hidrelétricas devastadoras de áreas naturais e populações locais;
O PSOL defende o controle do capital financeiro através da regulação da entrada e saída de capitais, da auditoria da dívida pública e da suspensão do pagamento de seus juros e serviços, que consumiram 36% do Orçamento da União em 2009. O PSOL é contrário à autonomia prática e legal do Banco Central;
O PSOL defende a instalação da Comissão da Verdade e da Justiça, como possibilitadora do direito nacional à memória histórica e apuração dos crimes de agentes do Estado contra os que resistiram à Ditadura;
O PSOL defende uma política externa de afirmação da nossa soberania, fortalecendo organismos multilaterais, voltados para os povos e não para os negócios das grandes empresas, apoio à integração latino-americana e caribenha e de combate à hegemonia norte-americana e ao arsenal nuclear;
O PSOL defende um regime republicano real, com democracia de alta intensidade, informação democratizada, combate tenaz à corrupção que drena 1,4% do PIB/ano (R$41,5 bi) e participação popular crescente em todas as tomadas de decisões relevantes.
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