Bancada do PSOL reúne-se com procurador Rodrigo Janot

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Na pauta, a ação contra a desocupação violenta de escolas e a denúncia contra Michel Temer.

A bancada do PSOL reuniu-se com o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, no final da manhã desta terça-feira (10). Dois assuntos nortearam a reunião: a ação movida pelo partido contra a desocupação violenta das escolas de São Paulo (SP), em 2016, sem ordem judicial, e a denúncia contra Michel Temer, acusado por corrupção passiva.

De acordo com o líder do PSOL, deputado Glauber Braga (RJ), o vice-líder Chico Alencar (RJ), o deputado Ivan Valente (SP) e a deputada Luiza Erundina (SP), o Procurador-Geral Rodrigo Janot disse que, ao contrário do que argumenta a defesa de Temer, a denúncia é admissível e se não fosse nem o Supremo Tribunal Federal (STF) a teria encaminhado para a Câmara dos Deputados.

Janot, segundo os parlamentares do PSOL, considera um despropósito as alegações de que a gravação da conversa entre Joesley Batista e Michel Temer teria sido adulterada, reafirmou que não há motivação política na denúncia apresentada e confirmou que está acumulando elementos para as novas denúncias contra Temer, por obstrução à Justiça e organização criminosa, que serão levadas ao STF em agosto.

 

Ocupação das escolas

O outro ponto tratado pela bancada do PSOL com o Procurador Rodrigo Janot foi o andamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 412, que trata da violenta desocupação das escolas feita pelo governo do Estado de São Paulo, em 2016.

A ação foi arquivada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, em maio passado. O problema é que na época da desocupação Moraes era secretário de Segurança Pública do Estado. O PSOL já apresentou agravo regimental para reverter a decisão, argumentando que Moraes agiu de forma monocrática, sem ouvir manifestação dos demais ministros.

A PGR já declarou interesse em se manifestar no Supremo Tribunal Federal sobre o assunto. No documento encaminhado ao STF, a PGR pede vista e considera que a decisão foi monocrática. Rodrigo Janot refirmou esse compromisso.

 

Crédito das fotos: Leonardo Prado/SECOM/PGR