Movimentos, entidades e partidos lançam Frente Ampla pelas Diretas e convocam lutas

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Para o PSOL, além de eleições diretas imediatas para presidente é preciso deter as reformas.

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Frente Parlamentar “Diretas Já!” será lançada no Congresso

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PSOL, PSB, PT, PDT e PCdoB encabeçam movimento suprapartidário em defesa das eleições diretas imediatas.

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MP’s de Temer provocarão desmatamento e exploração de garimpo

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PSOL votou contra as propostas que reduzem áreas de unidades de conservação e beneficiam latifundiários e grileiros.

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PSOL vota não, mas reforma da Previdência é aprovada na Comissão Especial

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Agentes penitenciários ocuparam plenário e impediram a conclusão da votação. PSOL apresentou proposta de referendo popular.

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Os direitos dos trabalhadores jogados na lata do lixo

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PSOL votou contra a Reforma Trabalhista que marca a perda histórica dos direitos trabalhistas dos brasileiros sob farsa de uma…

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PSOL protocola representação contra Eduardo Azeredo e Renan Calheiros

PSOL protocolou, no dia 18 de outubro, na secretaria-geral do Senado duas representações: uma contra o senador Renan Calheiros e outra contra o senador Eduardo Azeredo. As denúncias foram apresentadas pela presidente do partido, Heloísa Helena, pela deputada Luciana Genro (RS) e pelos deputados Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP).     Segundo Heloisa Helena, o PSOL se sente na obrigação de entrar com representações contra parlamentares, por não compactuar com o acobertamento de crimes contra administração pública.

  Na representação contra Renan Calheiros, a sexta no Conselho de  Ética e Decoro Parlamentar, o senador é acusado de conceder emenda orçamentária, no valor de R$ 280 mil, beneficiando o município de Murici (AL), clã dos Calheiros, para a construção de 28 casas por uma construtora fantasma, a KSI Consultoria e Construções Ltda. A denúncia foi feita no dia 14/10/2007 pelo jornal O Estado de São Paulo, que apresenta várias cópias de documentos e declarações dos envolvidos. “É mais uma representação, mas um procedimento investigatório contra ele”, afirmou Heloisa.

    No texto, o PSOL requer a notificação e o depoimento de Renan Calheiros no Conselho de Ética, com investigação dos fatos, e oitiva (depoimentos) de José Viegas e Rosivânia Cavalcanti de Freitas Lins, sócios-proprietários da KSI Consultoria e Construções; Vitor Nazário Mendonça Gomes da Silva, proprietário da Construtora São Brás; e José Albino Gonçalves de Freitas, ex-assessor de Renan Calheiros. 

   Caso Azeredo – A representação contra o senador Eduardo Azeredo refere-se à estrutura montada em 1998 no Estado de Minas Gerais para legitimar os recursos usados nas despesas da campanha à reeleição do então candidato ao governo, Eduardo Azeredo. O dinheiro para a formação do “caixa 2” na campanha teriam vindo do esquema conhecido como valerioduto.

    A bancada do PSOL decidiu entrar com essa representação, apesar do risco de o Conselho de Ética alegar que os fatos acorreram antes de Azeredo tornar-se senador, o que não constituiria motivo para abertura de processo de cassação do mandato, como ocorreu na denúncia contra Gim Argello. “A prova de que não concordamos com esta tese, de que não cabe investigação é que entramos com a ação no Supremo Tribunal Federal para garantir as investigações”, afirmou Heloísa Helena.

   Para a deputada Luciana Genro, está clara a quebra de decoro parlamentar por parte de Azeredo, já que o senador cometeu atos gravíssimos. “Ele mentiu, quando já era senador, ao dizer que não tinha conhecimento dos empréstimos e dos contratos, e em declarações posteriores admitiu  que sabia sobre os fatos. Foram declarações mentirosas à opinião pública”, sentencia.

Segurança pública: CDHM acompanhará acontecimentos no RJ

O deputado Chico Alencar apresentará nesta terça-feira, 20, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, pedido de audiência pública para tratar dos últimos acontecimentos na segurança pública do Rio de Janeiro. Chico Alencar vai cobrar das autoridades o combate às milícias, as ações contra o contrabando de armas e os avanços do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

“O helicóptero abatido, com a morte de dois policiais, derrubou a versão "olímpica" de que a política de Segurança Pública no Rio avança. A resposta governamental, com a imediata eliminação de 10 supostos criminosos, revela que a orientação é reativa, carente de planejamento estratégico, prevenção – afinal, a inteligência da PM detectara as tratativas do confronto entre facções criminosas – e intervenções duradouras e estruturais”, disse Chico Alencar.

No requerimento de audiência pública, o deputado solicitará a presença do ministro da Justiça, Tarso Genro, do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame.

O objetivo é verificar os avanços do Pronasci, que já aplicou R$ 450 milhões no Rio de Janeiro, conforme divulgação do governo federal; os resultados das ações de controle do contrabando de armas e da integração com as Forças Armadas; aferir os efeitos do combate às milícias; e avaliar as propostas de ampliação das Unidade de Polícia Pacificadora.

 

Deputados recebem abaixo-assinado contra o voto secreto

Deputados da Frente Parlamentar pelo Fim do Voto Secreto receberam, no início da tarde de quarta-feira, 17/10, abaixo-assinado reivindicando o fim do voto secreto no Congresso Nacional. Foram coletadas 18 mil assinaturas em 13 estados do Brasil, de março a setembro de 2007, e entregues à Presidência da Câmara.
    Para o deputado Ivan Valente, coordenador da Frente Parlamentar, o abaixo-assinado é reflexo da indignação dos brasileiros em relação às últimas decisões tomadas pelo Parlamento. “É um esforço coletivo da população, com imensa simbologia”, afirma. Ele lembra que a PEC 349/01, que institui o voto aberto em todas as deliberações do Congresso, foi votada em primeiro turno com 383 votos a favor há mais de um ano.

      Segundo o deputado a matéria, agora, enfrenta resistência de alguns líderes partidários na Casa, apesar de estar na pauta, pronta para votação em segundo turno. “Vamos, com esse abaixo-assinado, pressionar para esta exigência democrática”, defendeu o deputado. Além de Ivan Valente, a vice-coordenadora da Frente, deputada Luiza Erundina, e outros parlamentares participaram do ato.

      As 18 mil assinaturas, encadernadas em cinco livros, foi protocolada e entregue ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, durante a Sessão Ordinária desta tarde. Para Chinaglia, essa manifestação da sociedade civil engrandece os trabalhos desenvolvidos pela Câmara dos Deputados.

      A iniciativa do abaixo-assinado partiu do consultor de informática paulista Wagner Marins de Carvalho, que organizou, a partir de uma comunidade no site de relacionamentos Orkut, grupos para a coleta de assinaturas. “A adesão foi espontânea. Criei a comunidade e os grupos foram se organizando em treze estados”, explica. Além de São Paulo, participaram Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Pernambuco, Maranhão, Pará, Ceará, Mato Grosso e Distrito Federal.

      “Como cidadão brasileiro, o que eu desejo é transparência nas atitudes de parlamentares que eu votei. Eu não sei como eles estão votando”, indigna-se Wagner de Carvalho. Ele faz questão de deixar claro que não é filiado a nenhum partido, nem participa de qualquer entidade ou movimento de classe ou sindical. “É a autenticidade da cidadania”, refletiu o deputado Chico Alencar, líder do PSOL.

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