José Nery defende PEC que prevê expropriação de terra onde for constatado trabalho escravo

O senador Jose Nery (PSOL-PA) voltou a defender nesta quinta-feira (28), quando se comemora o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a aprovação da proposta de emenda à Constituição que permite o confisco de terras onde forem encontrados trabalhadores submetidos a regime análogo à escravidão (PEC 438/01). A matéria, já aprovada no Senado, aguarda votação em segundo turno na Câmara dos Deputados desde 2004. Leia mais...
Ivan Valente discursa sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos

O líder do PSOL, deputado Ivan Valente, em discurso no plenário da Câmara, 3 de fevereiro, falou sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos 3, proposta que tem provocado grande debate desde que foi apresentada pelo governo, em dezembro de 2009. Para o deputado, o que ocorre é uma ofensiva conservadora ao Programa e um recuo do Executivo.Leia mais...
Programa Nacional de Direitos Humanos é debatido na Câmara
O 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) foi tema de sessão de debates, realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, nesta quinta-feira 4. Ivan Valente e Chico Alencar destacaram que o Programa possui integralidade ao tratar de vários setores e apresentar diretrizes para elaboração de projetos de lei.Leia mais...
Bancada do PSOL manifesta apoio às iniciativas do TSE
A bancada do PSOL encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ofício em que manifesta apoio às iniciativas do órgão para tornar mais transparentes as doações feitas aos candidatos no período eleitoral. O documento foi entregue nesta quinta-feira 4, assinado pelos deputados Chico Alencar (RJ), Ivan Valente (SP) e Luciana Genro (RS).Leia mais...