| Comissões 13-11-09 |
| Sex, 13 de Novembro de 2009 00:00 |
Foi aprovado o requerimento 284/09 de autoria do deputado Ivan Valente(PSOL-SP) e Ângela Portela que requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação e Cultura, para debater a ocorrência envolvendo a Uniban e uma aluna da Faculdade de Turismo.Depois de um importante debate o requerimento foi aprovado com a inclusão de realizar a audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minoria-CDHM. Confira o requerimento http://intranet.camara.gov.br/sileg/integras/711651.pdf Notícias sobre o requerimento http://www.liderancapsol.org.br/content/view/953/1/ No dia 17/11 vai ocorrer audiência pública, na Comissão de Educação e Cultura, para debater o ENEM. Foram convidados Reinaldo Fernandes-Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -INEP;Maria Elisa Pedrosa-Coordenadora pedagógica do Colégio São Bento e Pedro Veiga Ferraz Pereira-Diretor Superintendente do Instituto EMBRAER de Educação e Pesquisa. A audiência ocorrerá às 14h30 local a definir. Confira o pronunciamento do deputado Chico Alencar sobre o ENEM. http://www.liderancapsol.org.br/content/view/905/5/ “O problema central dos vestibulares é a insuficiência de vagas” Diz Ivan Valente http://www.liderancapsol.org.br/content/view/909/5/ Está na pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia o PL 2856/97 do deputado Ivan Valente. A referida proposição Caracteriza, no âmbito da Lei nº 4.898/65, como abuso de autoridade, a exposição, sem autorização judicial, em veículos de comunicação social, daqueles submetidos à custódia policial. O deputado Paulo Roberto pediu vistas do projeto. Confira a tramitação do PL 2856/97 http://intranet.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=18721 O PLP 277/08 da deputada Luciana Genro(PSOL-RS) volta à pauta da Comissão de Finanças e Tributação-CFT- na reunião deliberativa extraordinária ordinária que ocorrerá no próximo dia 18/11.A Mesa diretora assinalou um prazo adicional de 10 (dez) sessões para a Comissão se pronunciar sobre o projeto depois que o deputado Geraldinho(PSOL-RS)apresentou requerimento solicitando o envio do PLP à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania-CCJ-, tendo em vista que já tinham se esgotados todos os prazos regimentais para o trâmite na CFT. Confira a tramitação do projeto http://intranet.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=388149 Requerimento do deputado Geraldinho http://intranet.camara.gov.br/sileg/integras/705351.pdf CEC-Comissão de Educação e Cultura Resultado da reunião ordinária em 11/11/09 A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 282/09 - dos Srs. Angelo Vanhoni e Iran Barbosa - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura para debater o Plano Nacional do Livro e Leitura". O DEPUTADO IRAN BARBOSA SUSCREVEU O REQUERIMENTO. APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 283/09 - do Sr. Wilson Picler - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a equiparação dos diplomas de educação a distância com os diplomas de ensino presencial". APROVADO, COM ALTERAÇÕES PROPOSTAS: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a implementação e valorização da modalidade "Educação à Distância" no Brasil " - INCLUSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PROPOSTA PELO AUTOR; FORUM DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO ENSINO SUPERIOR PARTICULAR, PROPOSTA PELO DEPUTADO JOÃO MATOS E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS, PROPOSTA PELO DEPUTADO EMILIANO JOSÉ. 3 - REQUERIMENTO Nº 284/09 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "requerem a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação e Cultura, para debater a ocorrência envolvendo a Uniban e uma aluna da Faculdade de Turismo". SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO A DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO E OS DEPUTADOS IRAN BARBOSA, EMILIANO JOSÉ E ANGELO VANHONI. APROVADO, COM ALTERAÇÕES PROPOSTAS: "Requerem a realização de audiência pública, na Comissão de Educação e Cultura, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, para debater, a partir de ocorrência na Uniban contra uma aluna da Faculdade de Turismo, a responsabilidade das instituições de ensino com a garantia de respeito aos direitos humanos de seus integrantes" E INCLUSÃO DA SENHORA ROBERTA COSTA, REPRESENTANTE DA DIRETORIA DE MULHERES DA UNE. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 4 - PROJETO DE LEI Nº 3.936-A/08 - do Senado Federal - (PLS 659/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Machadinho D’oeste, no Município de mesmo nome, no Estado de Rondônia". RELATORA: Deputada BEL MESQUITA. PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA. 5 - PROJETO DE LEI Nº 5.915/09 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a criação das Funções Comissionadas do FNDE - FCFNDE; cria, no âmbito do Poder Executivo Federal, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, a serem alocados no Ministério da Educação, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; e dá outras providências". RELATOR: Deputado EMILIANO JOSÉ. PARECER: pela aprovação. VISTA AO DEPUTADO JOÃO MATOS. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 6 - PROJETO DE LEI Nº 3.251-A/04 - do Sr. Carlos Nader - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de mensagens educativas destinadas à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e ao uso de entorpecentes, drogas em livros e cadernos escolares". (Apensados: PL 3390/2004 e PL 3437/2004) RELATORA: Deputada ANGELA PORTELA. PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 3251/2004, do PL 3390/2004 e do PL 3437/2004, apensados, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemendas. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JOÃO MATOS. 8 - PROJETO DE LEI Nº 1.262/07 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "acrescenta o inciso III no art. 2º, acrescenta o inciso VI ao art. 3º, altera a redação dos artigos 4º e 5º e acrescenta o inciso V ao art. 8º, todos da Lei nº 7.998 de 11 de janeiro de 1990". RELATOR: Deputado RAUL HENRY. PARECER: pela aprovação, com emendas. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS ANTONIO CARLOS BIFFI E JOÃO MATOS. 10 - PROJETO DE LEI Nº 2.499/07 - do Sr. Mário Heringer - que "disciplina a relação consumerista no setor de audiovisuais no território nacional e dá outras providências". RELATOR: Deputado JORGINHO MALULY. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO JORGINHO MALULY. |
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