| Comissões em 15/08/2008 |
| Sex, 15 de Agosto de 2008 01:00 | |||
Rápidas das Comissões O PL 3156/04 do deputado Ivan Valente PSOL-SP que dispõe sobre o dever das empresas de rádio ou televisão de informar aos ouvintes ou telespectadores os dados das obras musicais executadas em sua programação teve relator designado. Será o deputado Carlos Abicalil. Essa proposição é conclusiva pelas comissões. CEC-Comissão de Educação e Cultura A próxima reunião ordinária da comissão ocorrerá somente no dia 03/09. Reunião ordinária ocorrida em 13/08/2008 A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: URGENTE 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 404/07 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 349/2007) - que "aprova o texto do Protocolo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa referente à criação de um Fórum Franco-Brasileiro do Ensino Superior e da Pesquisa, assinado em Brasília, em 25 de maio de 2006". RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA. PARECER: pela aprovação. Aprovado o Parecer. 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 497/08 - da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul. - (MSC 702/2007) - que "aprova o texto da Decisão nº 33/04 do Conselho do Mercado Comum (CMC), que criou o Fundo Educacional do Mercosul (FEM), adotada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004". RELATOR: Deputado RENATO MOLLING PARECER: pela aprovação Aprovado o Parecer. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva da Comissões: PRIORIDADE 3 - PROJETO DE LEI Nº 3.961/04 - do Senado Federal - Eduardo Azeredo - (PLS 287/2003) - que "permite a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de parcelas de anuidade escolar do trabalhador ou de seus filhos dependentes, de até 24 (vinte e quatro) anos de idade". (Apensados: PL 2752/2003 (Apensados: PL 2979/2004 e PL 2765/2003 (Apensado: PL 3286/2004)), PL 4454/2004, PL 4897/2005, PL 5371/2005, PL 6382/2005, PL 6436/2005, PL 6580/2006, PL 6961/2006, PL 7312/2006, PL 7595/2006, PL 110/2007, PL 253/2007 e PL 1447/2007) RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO. PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.961/04 e dos PLs nºs 2.765/03, 2.979/04, 3.286/04, 2.752/03, 4.454/04, 4.897/05, 5.371/05, 6.382/05, 6.436/05, 6.580/06, 6.961/06, 7.312/06, 7.595/06, 110/07, 253/07 e 447/07, apensados, com Substitutivo. Retirado de pauta a pedido da relatora. 4 - PROJETO DE LEI Nº 5.706/05 - do Senado Federal - Leomar Quintanilha - (PLS 60/2005) - que "altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para permitir a utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de anuidades do ensino superior". (Apensado: PL 3148/2008) RELATOR: Deputado LIRA MAIA. PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.706/05, e do PL nº 3.148/08, apensado, com Substitutivo. Retirado de pauta. 5 - PROJETO DE LEI Nº 3.232/08 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 204/2007) - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio ao Estudante da Educação Básica (Proesb)". RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA. PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta a pedido da relatora. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 6 - PROJETO DE LEI Nº 2.865/08 - do Sr. Filipe Pereira - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada nos acervos das bibliotecas públicas". RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO. PARECER: pela aprovação. Aprovado o Parecer. 10 - PROJETO DE LEI Nº 6.174/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal do Pantanal, por desmembramento da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul". RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI. PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Aprovado o Parecer. 11 - PROJETO DE LEI Nº 6.367/05 - do Sr. Rafael Guerra - que "institui o Dia do Intensivista". RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO. PARECER: pela aprovação. Aprovado o Parecer. 12 - PROJETO DE LEI Nº 6.821/06 - do Sr. Alexandre Santos - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro". (Apensado: PL 7062/2006) RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL. PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.821/06 e do PL nº 7.062/06, apensado, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Aprovado o Parecer. 13 - PROJETO DE LEI Nº 7.044/06 - do Sr. Daniel Almeida - que "dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Extremo Sul da Bahia - UFESB, no Estado da Bahia e dá outras providências". RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES. PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Aprovado o Parecer. 15 - PROJETO DE LEI Nº 572/07 - do Sr. Jairo Ataíde - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Norte de Minas". RELATORA: Deputada PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA. PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Aprovado o Parecer. 20 - PROJETO DE LEI Nº 1.930/07 - do Sr. Roberto Rocha - que "dispõe sobre a inclusão de noções de legislação fiscal e tributária no ensino médio e superior". RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO. PARECER: pela rejeição. Aprovado o Parecer. 21 - PROJETO DE LEI Nº 2.036/07 - do Sr. Jilmar Tatto - que "institui o Dia Nacional do Paisagista, a ser comemorado em 04 de outubro". RELATOR: Deputado JORGINHO MALULY. PARECER: pela aprovação. Aprovado o Parecer. 22 - PROJETO DE LEI Nº 2.039/07 - do Sr. Nelson Trad - que "denomina "Aeroporto de Três Lagoas Ramez Tebet" o Aeroporto de Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul". RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI. PARECER: pela aprovação. Aprovado o Parecer. 25 - PROJETO DE LEI Nº 2.314/07 - do Sr. Wolney Queiroz - que "denomina "Rodovia João Lyra Filho" o trecho da rodovia da BR-104 entre as cidades de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe". RELATOR: Deputado RAUL HENRY. PARECER: pela aprovação. Aprovado o Parecer. 26 - PROJETO DE LEI Nº 2.390/07 - do Sr. Edson Duarte - que "institui o Dia Nacional de Luta dos Acidentados por Fontes Radioativas". RELATOR: Deputado MARCELO ORTIZ. PARECER: pela aprovação. Aprovado o Parecer. 29 - PROJETO DE LEI Nº 2.596/07 - do Sr. Maurício Rands - que "inscreve o nome de Domingos Martins no Livro dos Heróis da Pátria". RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES. PARECER: pela aprovação. Aprovado o Parecer. 34 - PROJETO DE LEI Nº 2.873/08 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "denomina "Viaduto Vice-Governador Raymundo Yasbeck Asfora" o viaduto localizado na BR-101, Km-89, trecho compreendido entre a Alça Oeste - Acesso Ferrorodoviário e o Viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, Estado da Paraíba". RELATOR: Deputado WALTER BRITO NETO. PARECER: pela aprovação. Aprovado o Parecer. 38 - PROJETO DE LEI Nº 3.025/08 - do Sr. Humberto Souto - que "acrescenta § 6º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir disciplina com conteúdo que trate sobre Educação Ambiental no currículo da Rede de Ensino, em todas as etapas e modalidades da educação básica". (Apensado: PL 3788/2008) RELATOR: Deputado PROFESSOR RUY PAULETTI. PARECER: pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Aprovado Parecer. 41 - PROJETO DE LEI Nº 3.086/08 - da Sra. Cida Diogo - que "institui o dia 26 de junho como Dia Nacional da Consciência do 1º voto e dá outras providências". RELATOR: Deputado ANGELO VANHONI. PARECER: pela aprovação. Aprovado o Parecer. 42 - PROJETO DE LEI Nº 3.176/08 - do Sr. Rodovalho - que "institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção a Trombose". RELATOR: Deputado DR. UBIALI. PARECER: pela aprovação. Aprovado o Parecer. 43 - PROJETO DE LEI Nº 3.373/08 - do Sr. Guilherme Campos - que "institui o Dia Nacional das Hemoglobinopatias". RELATOR: Deputado DR. UBIALI. PARECER: pela aprovação. Aprovado Parecer.
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