Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados

Rápida das Comissões

Foi designado pela Comissão de Educação e Cultura o relator do PL 4124/08 do deputado Chico Alencar(PSOL-RJ) que define o funk como forma de manifestação cultural.Será o deputado Paulo Rubem.Desde do dia 05/12 está aberto o prazo, por 5 sessões ordinárias,para apresentação de emendas ao projeto.A proposição tramitará pelas comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça.

Foi aprovado na reunião da comissão de educação e cultura o PL 3156/04 do deputado Ivan Valente(PSOL-SP) que dispõe sobre o dever das empresas de rádio ou televisão de informar aos ouvintes ou telespectadores os dados das obras musicais executadas em sua programação.O projeto agora seguirá para a comissão de Constituição e Justiça sendo conclusiva pelas comissões.

Notícias relacionadas:Comissão de Educação aprova projeto de Ivan Valente. http://www.liderancapsol.org.br/content/view/547/1/

A deputada Luciana Genro(PSOL-RS) apresentou dois projetos em benefício dos trabalhadores. O primeiro o PL 4531/08 que duplica o período máximo de concessão do Seguro Desemprego e outro o PL 4551/08 que proíbe as demissões sem justa causa de empregados, pelo prazo de 6 meses.Essas proposições aguardam despacho da Secretaria Geral da Mesa que definirá as comissões por onde tramitarão.

Está na pauta da CCJ-Comissão de Constituição e Justiça- o Projeto de lei complementar PLP 203/04 do deputado Chico Alencar e Antônio Carlos Biscaia.Esse projeto Altera o art. 1º da Lei complementar nº 64/90, estabelecendo os casos de inelegibilidade de mandato. O projeto está sujeito a apreciação do plenário.