Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados

A deputada Luciana Genro(PSOL-RS) apresentou o PL 7016/10 que prevê punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres.O projeto aguarda designação de relator na comissão de seguridade social e familia. Além da comissão de seguridade a proposição tramitará pelas comissões de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania sendo conclusiva pelas comissões.

O deputado Ivan Valente(PSOL-SP) apresentou voto em separado em relação ao relatório da CPI da dívida apresentado pelo deputado Pedro Novais (PMDB-MA ). Esse voto em separado foi construído com a participação de várias entidades entre elas a auditoria cidadã da dívida. 

Na próxima terça-feira 11/05 será votado o relatório final.

Confira o voto em separado do deputado Ivan Valente

http://www.camara.gov.br/internet/sileg/MontarIntegra.asp?CodTeor=764964 

Especial : Projetos do PSOL.

A partir dessa semana estaremos divulgando as principais propostas do PSOL que tramitam nas comissões da câmara dos deputados.

Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) 

PL 7198/10 Dispõe sobre a inauguração de obras públicas e sobre a realização de eventos similares promovidos pelo Poder Público.

Rito de tramitação: Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania. Sujeita à apreciação do plenário.

Situação: Aguardando Parecer.

Rito de tramitação: CCJ e sujeita a apreciação do plenário.

Situação: Tramitando em conjunto na CCJC.

Integra do PL 6193/09

http://intranet.camara.gov.br/sileg/integras/700275.pdf 

Deputado Ivan Valente(PSOL-SP) 

PL 6667/09- Estabelece limites para a propriedade de empresas de comunicação social, proíbe a propriedade cruzada nos meios de comunicação, e dá outras providências.

Rito de tramitação: CCTCI.-Comissão de Ciência e Tecnologia.

Situação:Aguardando designação de relator.

PL 6266/09-Dispõe sobre compensações orçamentárias e financeiras para a área de educação nos casos de renúncia fiscal associada a impostos e transferências na União, nos Estados e Distrito Federal e nos Municípios.

Rito de tramitação: Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e sujeita à apreciação Conclusiva pelas comissões.

Situação:Aguardando deliberação na Comissão de educação e cultura. 

Deputada Luciana Genro (PSOL-RS)

PL 6873/10- Institui, no âmbito da administração pública indireta, a proibição de despedida imotivada de empregados públicos.

Rito de tramitação: Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça.Sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões.

Situação:Aguardando Parecer na CTASP.