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Apontamentos sobre a convergência das crises do capital:
Uma abordagem ecossocialista
João Alfredo Telles Melo*
“O progresso é um elevador sem mecanismode descida, inteiramente autônomo e cego, donde não sabemos sair, nem aonde irá parar” (Serge Moscovici, “Natureza: para pensar a ecologia”).
1.Há uma convergência entre as crises do capital, tanto a de aspecto econômico-financeira, quanto a climático-ambiental, que, por sua vez, se relacionam com a crise alimentar, de natureza social.
Para tratar de como a atual crise vem sendo analisada, buscamos iniciar nossos apontamentos a partir de algumas reflexões teóricas que consideramos importante socializar.
No dizer de Ladislau Dowbor, em entrevista recente concedida à IHU-On Line, a crise atual do sistema capitalista “é bem mais ampla”, pois, “ao desencadear, com extrema visibilidade para todo o planeta, a irracionalidade e a fraude sistemática que existe nos mecanismos financeiros põe em discussão as regras do jogo para a regulação planetária para o conjunto dos problemas sociais e ambientais”.
Eric Toussaint, também para o IHU-On Line, diz que a interconexão entre as crises financeira, alimentar e climática, está ligada ao modo de produção capitalista, pois “a busca do lucro privado máximo provocou nos últimos tempos uma evolução que resultou principalmente na crise financeira e na crise alimentar”. Já a crise climática, em sua opinião, resulta “de uma evolução mais longa do capitalismo”.
Em artigo intitulado “As Várias Crises”, Paulo Piramba afirma: “a crise não começou agora, nem é somente financeira. Ela é uma crise financeira que, a partir do estouro da bolha subprime, tornou-se uma crise da economia capitalista. Mas também já era uma crise social, mesmo nos melhores momentos do neoliberalismo. Ao invés de trazer o progresso e a satisfação das necessidades dos habitantes do planeta, o endeusamento do deus-mercado e a destruição dos controles do Estado sobre ele, só trouxeram miséria e violência. Além disso, o saque sobre os recursos naturais, com a transformação da natureza em um estoque de mercadorias, trouxe o desequilíbrio ambiental e um enorme risco sobre a continuidade da vida na Terra, por conta do aquecimento global e de seus efeitos sobre o clima”.
Mesmo aqueles que se debruçaram mais sobre a crise em sua face econômica, como François Chesnais, não deixam de reconhecer o entrelaçamento entre as crises, quando afirma que “as primeiras e realmente brutais manifestações da crise climática mundial que temos visto vão combinar-se com a crise do capital enquanto tal” (“Como a crise de 29, ou mais... Um novo contexto mundial”).
A própria crise de alimentos está relacionada às demais, devido ao “boom” dos agrocombustíveis que, em função da demanda de mais terras para o etanol e o biodiesel, avançaram seus plantios de cana, palma e soja sobre as florestas, diminuíram áreas de produtos agrícolas de primeira necessidade, expulsaram pequenos produtores familiares, empurraram o gado e as monoculturas para dentro das matas tropicais e encareceram o preço dos alimentos em todo o mundo. O que comprova o quão equivocada é essa resposta, dentre outras, gestada pelo capital, às mudanças climáticas.
Trata-se, portanto, de uma crise do próprio sistema produtor de mercadorias, que se manifesta em vários aspectos, não podendo, portanto, ser tratada de forma compartimentada, nem tampouco com remédios já superados pela própria dinâmica do capital e da sociedade. Reduzi-la ao seu aspecto economicista e não compreender o seu alcance ou sua centralidade significa não só uma fuga para a frente, sem sua resolução, mas uma perda grande de oportunidade para os socialistas em todo o mundo.
2.A crise socioambiental – cujas manifestações mais visíveis, mas não únicas, são as mudanças climáticas e o aquecimento global – é infinitamente mais grave do que a atual crise financeira.
O Quarto Relatório do Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC, em sua sigla em inglês), infelizmente ainda não devidamente conhecido e assimilado pela própria esquerda, é um alerta gravíssimo sobre a situação da vida em nosso planeta. As constatações são as de que a elevação da temperatura da terra e dos mares é causada pelas atividades humanas (industriais, energéticas, de transporte e agropecuárias), em função dos gases do efeito estufa (GEEs), em especial o CO2, e não mais um fenômeno natural e de que, a se continuar nesse nível de emissões, poderemos entrar em uma era marcada por tragédias socioambientais de proporções nunca vividas pela humanidade.
O furacão Katrina, em Nova Orleans, nos Estados Unidos, há mais de dois anos, e, mais recentemente, as chuvas em Santa Catarina, aqui no Brasil, nos demonstram que as previsões do IPCC não são alarmistas e nem são para um futuro distante. Já entramos na era em que os fenômenos climáticos graves passam a ocorrer com muito mais intensidade e de forma ainda mais recorrente. Elevação do nível dos mares, em função do aquecimento dos oceanos e derretimento de geleiras, atingindo cerca de 60% da população mundial que vive em zonas costeiras; perda da metade de nossa Floresta Amazônica, com impactos significativos no regime de chuvas em toda a América do Sul e o incremento do fenômeno da desertificação, com a diminuição das fontes d´água em todo o planeta, são algumas dessas previsões que, infelizmente, ainda não foram capazes de sensibilizar os que detêm o poder político e econômico mundial.
O Presidente da Bolívia, Evo Morales, em documento enviado para a XIV Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, em dezembro último, denunciava que, “enquanto os Estados Unidos e a União Européia destinam US$ 4.1 trilhões de dólares (sabemos hoje que passaram de 5 trilhões) para salvar os banqueiros de uma crise financeira que eles mesmos provocaram, destinam apenas US$ 13 bilhões de dólares aos programas vinculados à mudança climática, um valor 313 vezes menor que aquele reservado aos bancos” (“É preciso salvar o planeta do capitalismo”).
Evidentemente, que a crise climática é apenas um aspecto, o mais grave, é verdade, da crise socioambiental em que estamos mergulhados. Os padrões insustentáveis de produção para o consumo de uma minoria abastada e perdulária fazem com que hoje já estejamos gastando de trinta a quarenta por cento do capital que a natureza pode repor. O que equivale dizer que é a desigualdade social profunda – que condena cerca de quatro bilhões de seres humanos à miséria em todo o mundo – que impediu, até agora, que a vida de nossa espécie, bem como de outras espécies animais e vegetais, já tivessem sido extintas.
Concordamos, portanto, mais uma vez com Dowbor, quando afirma que os “dois grandes eixos que desafiam o planeta” são a desigualdade social e a crise ambiental, expressa não somente pelo aquecimento global, mas também pelo “esgotamento da vida nos mares, na erosão dos solos, na perda da cobertura vegetal por desmatamento irresponsável, na contaminação da água doce no planeta”.
Não é à toa que Chesnais, lamentando que o tema ambiental venha sendo quase que excluído das discussões, afirme que estamos diante de um “novo tipo de crise”, com a combinação da crise econômica com a crise ambiental, onde “a natureza, tratada sem a menor consideração e golpeada pelo homem no marco do capitalismo, reage agora de forma brutal”.
Se assim entendermos, não é com velhos remédios, oriundos de um modelo de desenvolvimento predatório – que foi gestado pelo capitalismo e seguido pelo leste europeu, antes da queda do chamado “socialismo real” e agora pela China – que vamos dar conta de superá-la.
3.Não se supera a atual crise econômica, numa perspectiva sistêmica, com remédios oriundos do modelo produtivista-consumista, sob a roupagem do nacional-desenvolvimentismo.
O debate sobre as propostas para a superação da(s) crise(s) evidentemente que se configura no debate mesmo sobre projetos de sociedade, tanto nos marcos do capitalismo (cujo embate mais explícito se dá entre liberais e keynesianos, com vantagem para os últimos, óbvio), como no que se refere à própria esquerda, na perspectiva de uma sociedade para além do capital.
Não pretendemos, por não ser objetivo deste texto, fazer uma análise mais aprofundada – por mais necessária que seja – sobre as medidas que jogam a conta da crise nas costas dos trabalhadores e dos pobres. É claro que não podemos aceitar propostas como redução da jornada com redução de salários e, principalmente, as demissões em massa que estão ocorrendo. Cabe aos socialistas resistir. É nosso dever lutar pelo emprego, pelo salário e contra a transferência da mais-valia social para bancos e montadoras. É mais que justa, urgente e necessária a defesa de que investimentos públicos sejam direcionados para a saúde, educação, reforma agrária e moradia popular.
No entanto, apesar de alguns reconhecerem – e me refiro a Chesnais, mais uma vez – a centralidade da questão ambiental, ela passa ao largo nas propostas que a esquerda apresenta para a superação da(s) crise(s). Ali encontramos – e são importantes, repito – propostas para os investimentos sociais, para a garantia do emprego e do salário (e são direitos que devemos defender com unhas e dentes) e para a regulação do mercado de capitais.
Fala-se de investimentos públicos, mas não se criticam os impactos sociais e ambientais do PAC sobre o meio ambiente e as populações indígenas e tradicionais; propõe-se o incentivo para um mercado de consumo de massas, mas nenhuma análise sobre o que significa para o ambiente centenas de milhares de automóveis individuais que congestionam nossas ruas e agravam a poluição e o efeito estufa.
Em suma, se quer aumentar a produção, mas sem discutir o que e como se está produzindo, ou seja, a questão não só dos supérfluos, do que é ecologicamente agressivo e insustentável, mas também da própria matriz energética, fundada nos combustíveis fósseis, maiores contribuintes para o aquecimento global.
Um sintoma dessa visão nacional-desenvolvimentista se traduz na campanha em defesa do petróleo encontrado no pré-sal, que, por mais importante que seja do ponto de vista do resguardo de nosso patrimônio público, não enxerga que recursos aplicados para pesquisa e equipamentos poderiam estar sendo direcionados para o desenvolvimento das energias limpas e renováveis.
A título de exemplo, veja-se esta notícia da Agência Estado, do último dia 25:
“Muito antes de descobrir as reservas de óleo do pré-sal, o Brasil já era uma das nações mais ricas do mundo em energia. É o país com a maior área territorial dos trópicos e, consequentemente, recebe uma quantidade gigantesca de radiação solar. O grau de aproveitamento dessa energia para produção de eletricidade, porém, é pífio. Nações de clima temperado e com territórios muito menores, que passam vários meses cobertos de neve, como Alemanha e Espanha, produzem mais energia a partir do Sol do que o Brasil.
"O lugar menos ensolarado do Brasil (Florianópolis) recebe 40% mais energia solar do que o lugar mais ensolarado da Alemanha", compara o especialista Ricardo Rüther, do Laboratório de Energia Solar da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Segundo ele, só em 2007, os alemães instalaram em seus telhados, na forma de painéis solares, o equivalente ao que produz a usina nuclear de Angra 2 (1.200 megawatts) (...) No Brasil, o uso da energia solar ainda se resume a aquecedores para água de chuveiro”.
Estamos, pois, perdendo a oportunidade de, na atual conjuntura, não só de fazer a propaganda socialista, mas de avançarmos, com propostas de cunho ecossocialista para a(s) crise(s)
4.Nos marcos do entendimento de que só se superará a crise ambiental planetária superando o capitalismo, se faz necessário formular hoje um programa de enfrentamento da crise na perspectiva da construção da sociedade ecossocialista mundial.
De forma bastante acertada, nossa Declaração Ecossocialista, da qual somos signatários, publicada neste Fórum Social de Belém proclama:
“O movimento ecossocialista visa parar e inverter o processo desastroso de aquecimento global em particular e do ecocídio capitalista em geral, e construir uma alternativa prática e radical ao sistema capitalista. O Ecossocialismo situa-se em uma economia transformada fundada nos valores não-monetários de justiça social e de equilíbrio ecológico. Ele critica tanto a "ecologia capitalista mercado" e o socialismo produtivista, que ignoraram o equilíbrio e limites da terra. Ele redefine o trajeto e o objetivo do socialismo dentro de uma estrutura ecológica e democrática.
“O Ecossocialismo envolve uma transformação social revolucionária, que implique a limitação do crescimento e a transformação das necessidades por uma mudança profunda dos critérios econômicos quantitativos para os qualitativos, com ênfase no valor de uso em vez do valor de troca.
“Estes objetivos exigem a tomada de decisão democrática na esfera econômica, permitindo a sociedade de definir coletivamente seus objetivos do investimento e da produção, e a coletivização dos meios de produção. Somente a tomada de decisão e a posse coletiva da produção podem oferecer a perspectiva a longo prazo que é necessária para o equilíbrio e a sustentabilidade de nossos sistemas sociais e naturais”.
É nestes marcos, que devemos pensar as propostas para a superação da crise. Neste sentido, creio, dois documentos são importantes como fontes para pensarmos novas propostas. Um é o documento já referido assinado pelo Presidente Evo Morales, o outro é a Declaração, aprovada em Pequim, em 15 de outubro do ano próximo passado, pelo Fórum dos Povos da Ásia e Europa, o Transnational Institute e o Focus on Global South. Vale a pena, transcrever algumas de suas proposições.
Da carta de Evo, podemos aludir, especialmente:
1.O reconhecimento da dívida ecológica dos países desenvolvidos com o planeta, através da criação de um mecanismo financeiro integral para apoiar os países em desenvolvimento na implementação de seus planos e programas de adaptação e mitigação da mudança climática, com um aporte, no mínimo, de 1% do PIB dos países desenvolvidos, além de impostos sobre combustíveis, transnacionais financeiras, transporte marítimo e aéreo e bens de empresas transnacionais;
2.A transferência de tecnologias relacionadas com a mudança climática aos países em desenvolvimento sem cobrança de direito de propriedade intelectual. As inovações e tecnologias relacionadas com a mudança climática devem ser de domínio público e não estar sob um regime privado de monopólio de patentes.
Do documento de Pequim, ressaltamos:
1.Aplicar critérios socioambientais a todos os empréstimos;
2. Acabar com os benefícios fiscais para os combustíveis fósseis e empresas produtoras de energia nuclear;
3. Introduzir tarifas e impostos sobre as importações de bens de luxo;
4. Reduzir drasticamente os gastos militares;
5. Investir maciçamente no aumento da eficiência energética, nos transportes públicos com baixa produção de emissões de carbono, nas energias renováveis e na recuperação ambiental.
6. Introduzir um sistema global de compensação para os países que não explorem reservas de combustíveis fósseis no interesse global;
7. Pagar indenização aos países do Sul pela destruição ecológica provada pelo Norte;
8. Parar a expansão de empresas de monocultura que são social e ambientalmente destrutivas; e
9. Introduzir a gestão democrática de todos os mecanismos de financiamento internacional para a redução das mudanças climáticas, com forte participação dos países do Sul e da sociedade civil.
São propostas que vão para além do capital e do desenvolvimentismo que tem marcado a matriz de pensamento dominante, para que possamos enfrentar a grande disjuntiva de que falava Evo Morales: “ou continuar pelo caminho do capitalismo e da morte, ou empreender o caminho da harmonia com a natureza e do respeito à vida”.
Trata-se, portanto, em última análise, de aproveitarmos esse momento de crise como uma oportunidade em nossa luta pela construção de uma sociedade que seja a um só tempo socialmente justa e igualitária, ambientalmente sustentável e equilibrada, radicalmente democrática e étnica e culturalmente diversa. A sociedade ecológica e socialista. O Ecossocialismo.
João Alfredo Telles Melo é advogado, professor, ex-deputado e vereador pelo PSOL em Fortaleza/Ce.
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