Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados

Araceli Lemos*

Lula é um mágico com as palavras. E não é de agora. No final dos anos 70, em plena eclosão das gigantescas greves do ABC, ele deu uma polêmica entrevista à revista Playboy. Nela, perguntado se era de esquerda ou de direita, Lula respondeu: "Sou um torneiro mecânico".

Nestes dias em que trava uma feroz batalha pela prorrogação da CPMF, e dentro da mesma Medida Provisória, pela continuidade do Cavalo de Tróia rda Desvinculação das Receitas da União (DRU), Lula volta a brincar com os conceitos, utilizando de seus dotes de ilusionista. Diz o presidente que a reação ao imposto é fruto de "preconceito contra um torneiro mecânico na Presidência". Diz ainda que a "direita é implacável" e que os contrários à CPMF seriam os "ricos e sonegadores".

Pois bem. Parece que o presidente pretende, na hora decisiva de sua batalha no Senado, reviver a boa e velha luta de classes, pobres contra ricos, explorados versus exploradores. Será mesmo verdade?

De qual Lula estamos falando? É possível alguma associação entre sua prática presente e os conceitos de transformação social tão caros à esquerda?

Tenho certeza que não. Lula é atualmente o avesso de um projeto que no seu nascedouro pretendeu operar a redenção do Brasil em favor das multidões de pobres e excluídos. Por vontade própria, ele se rendeu ao programa dos adversários da direita tradicional que, após a derrota de 2002, viram seus postulados serem mantidos e aprofundados pelo governo petista.

Afinal de contas, a CPMF e a DRU são parte integrantes indissociáveis da política econômica inspirada pelo FMI, a mando da grande banca internacional. São portanto instrumentos para manter e ampliar a drenagem anual de mais de 170 bilhões de reais - uma gigantesca “Bolsa-banqueiro” - para os insaciáveis credores da dívida interna. Para se ter uma idéia, enquanto a CPMF arrecada aproximadamente R$ 40 ao ano,  a DRU libera no mesmo período mais de R$ 90 bi para reforçar o caixa do chamado superávit primário, fonte de alegria dos rentistas e especuladores daqui e de além mar.

Luta de classes? Só se for para valer. Não é possível tratar de um tema tão sério como se fosse uma brincadeira, uma piada de salão.

Luta de classes é coisa muito séria. Atual, necessária e indispensável para quem não joga na lata do lixo a perspectiva de um mundo sem fome, miséria e todo tipo de opressão.

Mesmo desconfiando que o ex-torneiro mecânico, hoje presidente da República, não tenha mais disposição e vontade para tratar de forma adequada de um tema dessa magnitude, que tal estabelecer um pequeno roteiro, composto de cinco passos apenas, para colocar nosso país nos trilhos da verdadeira - e sempre decisiva - luta de classes?

Vamos lá:

1) Imposto sobre as grandes fortunas já. Segundo o economista Marcio Pochmann, embora o país possua aproximadamente 60 milhões de famílias, 45% de toda a renda e a riqueza nacionais são apropriadas por apenas 5 mil famílias. Este é o centro nervoso da secular concentração de renda e riqueza em nosso país. O estabelecimento de um imposto que incida sobre essas grandes fortunas seria o primeiro passo para a constituição de um fundo público para investimentos sociais, com ênfase na educação e em políticas inclusivas para as enormes massas da juventude pobre das cidades, hoje, em grande número, reféns da criminalidade e do narcotráfico.

2) Definição de novos critérios de produtividade da terra e a deflagração de uma verdadeira reforma agrária anti-latifundiária. Há mais de 18 anos esses índices não são alterados, o que beneficia o latifúndio e o agronegócio, travando o processo de Reforma Agrária. O governo Lula jamais pretendeu enfrentar, de verdade, o poderoso lobby dos ruralistas no Congresso e isso se dá por um motivo singelo: esses deputados e senadores, em sua maioria, são parte da base governista, e têm seus votos contabilizados quando se trata de aprovar as medidas e reformas anti-populares. Mexer nesse vespeiro é condição essencial para que a Reforma Agrária saia definitivamente do papel.

3) Extinção da DRU e liberação de R$ 90 bilhões para investimentos sociais imediatos, com prioridade para as áreas mais pobres do Norte e do Nordeste

4) Política de pleno emprego, cujo primeiro passo é a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário, o que representaria um combate efetivo aos escandalosos índices de desemprego vigentes no país, que alcançam 10% em média (desemprego aberto), mas ultrapassam os 30% de subemprego nas áreas mais críticas, principalmente no Nordeste.

5) Mudança profunda da política econômica, com o estabelecimento do controle do movimento de capitais e a redução drástica da política de juros. Só esta última medida poderá gerar uma folga de mais de R$ 50 bi para investimento em um vigoroso programa de investimentos em obras públicas.

Como se vê, o Brasil não precisa ser eternamente prisioneiro da agenda conservadora e neoliberal, herdada e aprofundada pelo governo petista. Com vontade política e disposição de luta (e de combate às elites), é possível virar esse jogo de cartas marcadas, retirando o povo das arquibancadas e tornando-o protagonista das mudanças que não podem mais esperar.